Boletim Oficial n.º 85, II Série de 11-05-2023
Boletim Oficial n.º 85, II Série de 11-05-2023
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Ministério da Família e Inclusão Social > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso de licença sem vencimento de Ermelinda Moreno Monteiro Nunes, Técnica Nível I, da Direção Geral de Inclusão Social, do Ministério da Familia, Inclusão e Desenvolvimento Social
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Concedendo licença sem vencimento a Ramiro Orlando Gomes Timas de Pina, Agente de 1.ª Classe da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a transição na carreira por antiguidade de Vicente Gonçalves Nunes, Agente Principal da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Deferindo o pedido de exoneração de Filipe Nery Ribeiro da Veiga, Agente de 1.ª Classe da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando a publicação publicada de forma inexata no Boletim Oficial II Série n.º 74, de 25 de abril de 2023, referenre a Pensão de Aposentação de Emílio Mendes Fernandes
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em Comissão de Serviço Zânia Pinto Correia e Silva, Psicóloga Clinica, para exercer o Cargo de Secretária Executiva da Comissão de Coordenação ao Álcool e Outras Drogas
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Condendo licença sem vencimento a José Elisio Correia Cabral, Apoio Operacional Nivel I, da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros > Gabinete dos Ministros
Atribuindo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE REMODELAÇÃO a favor do Projeto, “QUAD ZONE.”
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS
Prorrogando a licença sem vencimento a José Luís Gonçalves Semedo, Condutor do Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS
Autorizando o regresso de licença sem vencimento a Antónia de Jesus Costa Tolentino, funcionária do Instituto da Biblioteca Nacional de Cabo Verde
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
Acreditação e registo da Instituição de Ensino Superior – Instituto Superior Nazareno de Cabo Verde (ISN-CV)
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
Acreditação e registo do ciclo de estudos – Licenciatura em Teologia do Instituto Superior Nazareno de Cabo Verde
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Determinando a elaboração do Plano Detalhado de Parque Empresarial - Palha-Sé
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Determinando a elaboração do Plano Detalhado de Capital Country Club
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Abertura de concurso para preenchimento de 132 vagas de ingresso na carreira de Agentes da Polícia Nacional.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de constituição de fundação, denominada: “FUNDAÇÃO DRETU”