Boletim Oficial n.º 82, II Série de 08-05-2023
Boletim Oficial n.º 82, II Série de 08-05-2023
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Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo
de alteração de objeto social, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada: “AR AUTO
ROCHA, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade
comercial por quotas, nos termos seguintes: FIRMA: “ATUAR-SOCIEDADE DE CONTABILISTAS
CERTIFICADOS, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um
registo de cessão de quotas, cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, alterações
da natureza jurídica e da forma de obrigar, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada:
“FORTES SEQUEIRA - TRANSPORTES, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sucursal
da sociedade comercial por quotas, nos termos seguintes: REPRESENTADA: FIRMA: “JDA & Cª
- COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade
comercial por quotas, nos termos seguintes: FIRMA: “FORMA & MATÉRIA CABO VERDE - HOTELARIA
& IMOBILIÁRIA, LDA - FORMA & MATÉRIA, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um
registo de divisão e cessão de quotas, e alteração de natureza jurídica, da sociedade comercial por quota
unipessoal denominada: “MAMOUDOU NEGÓCIOS - SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um
registo de alteração de objeto social, da sociedade comercial por quotas denominada MAXIMUS
MARKET, LDA.
Ordem dos Advogados de Cabo Verde
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que foi constituída uma Sociedade de Advogados
denominada: “VEIGA MONTEIRO& ASSOCIADOS, SOCIEDADE DE ADVOGADOS R.L”.
Assembleia-Geral
Cabo Verde Telecom
Cabo Verde Telecom
Convocando os Acionistas para a Assembleia-Geral Ordinária que terá lugar no dia 29 de maio de 2023,
pelas 9H00, no Hotel Trópico, na cidade da Praia, Cabo Verde
Direção Geral de Planeamento Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO.......
MINISTÉRIO.......
Transferindo Isa Maria Vera-Cruz Morais Rodrigues, da Embaixada de Cabo Verde no Senegal para os
Serviços Centrais do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional.
Direção Geral de Planeamento Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO.......
MINISTÉRIO.......
Transferindo Adriana dos Santos Moreno Mosso, Inspetora de Finanças, Referência 14, Escalão C,
requisitada do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial da Embaixada de Cabo Verde
em Dakar para os Serviços Centrais.
Direção Geral de Planeamento Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO.......
MINISTÉRIO.......
Transferindo João Luiz Horta Tancredo Barros, Técnico Sénior Nível III, para Embaixada de Cabo
Verde em Dakar-Senegal.
Direção Nacional da Polícia Judiciária
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Nomeando em comissão de serviço, Jorge Humberto Monteiro Ramos Andrade, Inspetor Chefe - Nível
III, para chefiar o Setor das Telecomunicações, Informática, e Apoio Tecnológico da Direção Nacional
da Polícia Judiciária.
Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Contratando mediante Contrato de trabalho a termo, Carla Patricia Gonçalves Semedo, para exercer as
funções de Assistente Técnica, Nível I, na Direção Nacional da Administração Pública, do Ministério
da Modernização do Estado e da Administração Pública.
Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Contratando mediante Contrato de trabalho a termo, Heder Monteiro Neves, para exercer as funções
de Assistente Técnico Nível I na, Direção Nacional da Administração Pública do Ministério da
Modernização do Estado e da Administração Pública.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando José Rui Sousa Veríssimo, Professor do Ensino Secundário Assistente Nível I, do Quadro
de Pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Maria Sanches Moreno, Professora de Ensino Básico Assistente Nível I, do Quadro de
Pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Mário Luís dos Santos da Silva, Monitor Especial do Quadro de Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Antónia Sousa da Cruz, Apoio Operacional Nível I/1, do Quadro de Pessoal do Ministério
da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Armindo Gomes Vaz, Segundo Subchefe da Polícia Nacional, do Quadro de Pessoal do
Ministério da Administração Interna.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando José Pedro dos Santos Dias, Professor Ensino Secundário Nível I, do Quadro de Pessoal
do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série n.º 15, de 24 de janeiro de 2023,
referente à pensão de aposentação de Luísa Amândia Borges Tavares Araújo Timas, Professora do
Ensino Básico Assistente Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série n.º 9, de 12 de janeiro de
2023, referente à pensão de aposentação de Silvino Cardoso Gomes, Professor do Ensino Secundário
Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Lista de Antiguidade dos Oficiais de Justiça e Magistrados Judiciais, com referência a 31 de dezembro
de 2022.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Lista de Antiguidade dos Magistrados Judiciais com referência a 31 de dezembro de 2022.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DO PAÚL
MUNICÍPIO DO PAÚL
A Assembleia Municipal do Paul, reunida na sua primeira sessão Extraordinária do dia 18 de dezembro
de 2020, deliberou nos termos do Estatuto dos Municípios, a Profissionalização a tempo inteiro
dos Vereadores que se indicam .