Boletim Oficial n.º 81, II Série de 05-05-2023
Boletim Oficial n.º 81, II Série de 05-05-2023
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Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica a constituição da associação sem fins lucrativos,“ASSOCIAÇÃO ALCATEIA E TEEN WOLF FAMILY (AATWF,)”
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Estatuto da Associação de Condóminos “STELLA MARIS VILLAGE.”
Direção Geral do Emprego
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
Renovando o Alvará do Centro de Emprego e Formação Profissional da Variante, como Entidade Formadora.
Direção Geral do Emprego
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
Renovando o Alvará do Centro de Emprego e Formação Profissional de Assomada, como Entidade Formadora.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA FAMÍLIA, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
MINISTÉRIO DA FAMÍLIA, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Nomeando Odair Ferreira dos Santos Cardoso, como Condutor do Gabinete do Ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA FAMÍLIA, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
MINISTÉRIO DA FAMÍLIA, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Nomeando Miriam Cabral Gomes, como Assessora do Ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA FAMÍLIA, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
MINISTÉRIO DA FAMÍLIA, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Nomeando Ednalva Fernandes Cardoso, para o cargo de Diretora-Geral de Inclusão Social do Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA FAMÍLIA, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
MINISTÉRIO DA FAMÍLIA, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Nomeando Isa Maria da Silva Tavares, para exercer o cargo de Secretária da Secretária do Estado de Inclusão Social.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA FAMÍLIA, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
MINISTÉRIO DA FAMÍLIA, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Nomeando Sadine Raquel Correia, para exercer o cargo de Secretária do Ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social.
Direção Nacional da Polícia Judiciária
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Nomeando Neusa Helena Rodrigues Teixeira, para o cargo de Diretora de Gabinete da Diretora Nacional da Policia Judiciária.
Direção Nacional da Polícia Judiciária
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Nomeando Ruth Araújo Gonçalves, para o cargo de Secretária de Gabinete da Diretora Nacional da Policia Judiciária.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Cristalina da Fátima Alves Fortes dos Reis, ex-Professora do Ensino Básico de Primeira, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Maria Margarida Ramos Duarte Lima, Enfermeira Assistente I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Madueno Tavares Centeio, Secretário de Finanças do Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Manuel António Mendonça Sanches, Professor de Posto Escolar, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando José Luis Fialho Rocha, Embaixador Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Fixando Pensão de Sobrevivência a Loizze Nedna Alves de Pina, herdeira hábil de Nelson Nelo Sequeira de Pina.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Fixando Pensão de Sobrevivência a Iara Patrícia da Luz Fernandes de Pina, viúva e mãe representante dos menores Thiago Nelo Fernandes de Pina, Neyara Priscilla Fernandes de Pina, Ialson Francisco Fernandes Pina, de Nelson Nelo Sequeira de Pina.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Fixando Pensão de Sobrevivência a Daniel Derick Mendes de Pina, herdeiro hábil de Nelson Nelo Sequeira de Pina.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Fixando Pensão de Sobrevivência a Sebastião Lyston Daniel de Pina, herdeiro hábil de Nelson Nelo de Pina.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Fixando Pensão de Sobrevivência a Ayla Nelianne Monteiro de Pina, herdeiro hábil de Nelson Nelo Sequeira de Pina.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Fixando Pensão de Sobrevivência a Iolanda Maria Rodrigues Gomes Delgado, viúva e herdeira de Manuel António Delgado.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Fixando Pensão de Sobrevivência a Jordy Leandro Fortes Lima, filho maior e herdeiro hábil de Ivanilda Livramento Fortes Medina.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Fixando Pensão de Sobrevivência a Luiza Pinto Mendonça Robalo, viúva de Salvador Robalo.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Fixando Pensão de Sobrevivência a Margarida Pires Sequeira, herdeira hábil de Manuel Henrique Mendes Sequeira.
Gabinete dos Ministros
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros
Atribuindo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO a favor do Projeto Turístico “BAÍA BEACH CLUB”
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL
Comunicando o regresso ao serviço do funcionário Arnaldo Cabral Lopes que se encontrava de licença sem vencimento.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA RIBEIRA BRAVA
MUNICÍPIO DA RIBEIRA BRAVA
Fixando Pensão de Sobrevivência a Paula da Conceição Santana, cônjuge sobrevivo e herdeira hábil de José João Santana.