Boletim Oficial n.º 81, II Série de 05-05-2023
Boletim Oficial n.º 81, II Série de 05-05-2023
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Emprego
Renovando o Alvará do Centro de Emprego e Formação Profissional da Variante, como Entidade Formadora.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Emprego
Renovando o Alvará do Centro de Emprego e Formação Profissional de Assomada, como Entidade Formadora.
MINISTÉRIO DA FAMÍLIA, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Odair Ferreira dos Santos Cardoso, como Condutor do Gabinete do Ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social.
MINISTÉRIO DA FAMÍLIA, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Miriam Cabral Gomes, como Assessora do Ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social.
MINISTÉRIO DA FAMÍLIA, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Ednalva Fernandes Cardoso, para o cargo de Diretora-Geral de Inclusão Social do Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social.
MINISTÉRIO DA FAMÍLIA, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Isa Maria da Silva Tavares, para exercer o cargo de Secretária da Secretária do Estado de Inclusão Social.
MINISTÉRIO DA FAMÍLIA, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Sadine Raquel Correia, para exercer o cargo de Secretária do Ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Nomeando Neusa Helena Rodrigues Teixeira, para o cargo de Diretora de Gabinete da Diretora Nacional da Policia Judiciária.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Nomeando Ruth Araújo Gonçalves, para o cargo de Secretária de Gabinete da Diretora Nacional da Policia Judiciária.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Cristalina da Fátima Alves Fortes dos Reis, ex-Professora do Ensino Básico de Primeira, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Margarida Ramos Duarte Lima, Enfermeira Assistente I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Madueno Tavares Centeio, Secretário de Finanças do Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Manuel António Mendonça Sanches, Professor de Posto Escolar, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José Luis Fialho Rocha, Embaixador Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de Sobrevivência a Loizze Nedna Alves de Pina, herdeira hábil de Nelson Nelo Sequeira de Pina.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de Sobrevivência a Iara Patrícia da Luz Fernandes de Pina, viúva e mãe representante dos menores Thiago Nelo Fernandes de Pina, Neyara Priscilla Fernandes de Pina, Ialson Francisco Fernandes Pina, de Nelson Nelo Sequeira de Pina.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de Sobrevivência a Daniel Derick Mendes de Pina, herdeiro hábil de Nelson Nelo Sequeira de Pina.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de Sobrevivência a Sebastião Lyston Daniel de Pina, herdeiro hábil de Nelson Nelo de Pina.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de Sobrevivência a Ayla Nelianne Monteiro de Pina, herdeiro hábil de Nelson Nelo Sequeira de Pina.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de Sobrevivência a Iolanda Maria Rodrigues Gomes Delgado, viúva e herdeira de Manuel António Delgado.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de Sobrevivência a Jordy Leandro Fortes Lima, filho maior e herdeiro hábil de Ivanilda Livramento Fortes Medina.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de Sobrevivência a Luiza Pinto Mendonça Robalo, viúva de Salvador Robalo.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de Sobrevivência a Margarida Pires Sequeira, herdeira hábil de Manuel Henrique Mendes Sequeira.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros > Gabinete dos Ministros
Atribuindo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO a favor do Projeto Turístico “BAÍA BEACH CLUB”
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Comunicando o regresso ao serviço do funcionário Arnaldo Cabral Lopes que se encontrava de licença sem vencimento.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA BRAVA > Câmara Municipal
Fixando Pensão de Sobrevivência a Paula da Conceição Santana, cônjuge sobrevivo e herdeira hábil de José João Santana.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica a constituição da associação sem fins lucrativos,“ASSOCIAÇÃO ALCATEIA E TEEN WOLF FAMILY (AATWF,)”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Estatuto da Associação de Condóminos “STELLA MARIS VILLAGE.”