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Boletim Oficial n.º 8, II Série de 11-01-2023

Boletim Oficial n.º 8, II Série de 11-01-2023
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Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada: “ASOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DO GROGUE DA ILHA DE SANTIAGO - APGIS”
CHEFIA DO GOVERNO
Nomeando os membros do Conselho de Fiscal da Autoridade da Zona Económica Especial e Marítima em São Vicente
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Emanuel Maria Soares, Professor de Ensino Secundário, Assistente nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Antero da Fátima Pinto, Professor de Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Francelina Brito Andrade Tavares Professora de Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Comunicando Aleida Patrícia Lopes Delgado, que foi contra si, instaurado um processo de auto por abandono de lugar
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Autorizando o regresso ao serviço de Helena Maria Sapinho Gomes Monteiro Ramos, Técnica Sénior TSI/2, pertencente ao Quadro do Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeta a Delegacia de Saúde da Praia
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano, á Arnold Jonas Jorrosay Faure, Enfermeiro Graduado nível I, pertencente ao pessoal de quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeto ao Hospital Dr. Agostinho Neto