Boletim Oficial n.º 71, II Série de 20-04-2023
Boletim Oficial n.º 71, II Série de 20-04-2023
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Gabinete do Primeiro-Ministro
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Nomeando os Representantes do Conselho de Concertação Social que integram a Comissão do Acordo de Concertação Estratégica 2023.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Aplicando a Aereolino Estevão Gomes Ferreira, Agente de 1.ª Classe da PN, Efetivo da Esquadra Policial de São Domingos do Comando Regional de Santiago Sul e Maio, a pena disciplinar de 20 (vinte) dias de multa.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Dando por finda a Comissão de Serviço de Evandro Andrade Barros, Segurança Nível II, da Polícia Judiciária, no cargo de Chefe do Setor das Telecomunicações, Informática, e Apoio Tecnológico, da Polícia Judiciária.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Dando por finda a Comissão de Serviço de Ivandro Júnior Monteiro Moniz, Segurança Nível II, no cargo de Chefe de Núcleo do Pessoal de Segurança na Direção Nacional da Polícia Judiciária.
Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Concedendo licença sem vencimento a Mário Fernando Miranda Dantas dos Reis, afeto à Direção Nacional do Ambiente do MAA.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
Autorizando o reingresso de licença sem vencimento e reintegração no Quado como Técnico de Finanças de Nível I, de Hélio de Jesus Pina Sanches, do Quado da Direção Geral do Património e da Contratação Pública do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
Direção dos Recursos Humanos
Cabo Verde Handling, S.A.
Cabo Verde Handling, S.A.
Aplicando a sanção de despedimento com justa causa ao arguido Wilson Miguel Pinto.
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA E GEOFÍSICA
Concedendo licença sem vencimento, por um período de um (1) ano a Adérito Elísio Cardoso Barbosa, Pessoal de Apoio Auxiliar.
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA E GEOFÍSICA
Concedendo licença sem vencimento, por um período de um (1) mês a Carmelita Delgado Rocha, Observadora Assistente.
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA E GEOFÍSICA
Concedendo licença sem vencimento, por um período de dois (2) meses a Ângela Maria Marques dos Santos, Assistente Administrativo 3.ª 5-B.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Maria Rosa Lopes Brito, na qualidade de mãe representante do filho menor João Cabral.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL
Reclassificando o funcionário Adelcides Gonçalves Vieira, Apoio Operacional Nível II para Nível III.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL
Reclassificando a funcionária Maria da Conceição Horta Gonçalves, Apoio Operacional Nível II para Nível III.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Aldina Varela Lopes de Barros, na qualidade de viúva e mãe dos filhos menores de Euclides Semedo Lopes de Barros.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Eloisa Helena Semedo Lopes, na qualidade da tia e representante da filha menor de Euclides Semedo Lopes de Barros.