Boletim Oficial n.º 66, II Série de 13-04-2023
Boletim Oficial n.º 66, II Série de 13-04-2023
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ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente
Substituindo a Deputada Eva Verona Teixeira Andrade Ortet por Manuela Barbosa Lopes
ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente
Deferir o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Eva Verona Teixeira Andrade Ortet
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares
Nomeando os Membros do Júri para atribuição do Prémio Nacional de Jornalismo
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Estefânia Maria Jesus Brito Freitas, Apoio Operacional Nível VI, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Ribeira Grande
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Fernanda Irene Gomes da Silva, Inspetora Aduaneira 15/A, do Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Francisco Vaz, ex-Guarda, do Quadro de Pessoal do Ministério da Economia Maritima Gestão do Cais de Pesca
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Josefa Vaz Pereira, Professora de Ensino Básico Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Isabel Andrade Semedo, Professora do Posto Escolar, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Ana Lúcia Almeida da Cruz, Subchefe da Guarda Prisional, do Quadro de Pessoal de
Ministério da Justiça
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Cornélia Ireneia Évora Miranda Pereira, Técnica Nível I, do Quadro de Pessoal de Ministério da Infraestrutura, Ordenamento do Territorio e Habitação
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando a pensão de sobrevivência de Filomena Maria Ferreira Santos Pires, herdeira hábil de Manuel Maria Pires
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando a pensão de sobrevivência de Cristina Varela Semedo, herdeira hábil de José Rodrigues Furtado
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando a pensão de sobrevivência de Paula Lopes Moreno herdeira hábil de Victor Manuel da Cruz
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando a pensão de sobrevivência de Luísa Mendes Gonçalves, mãe representante da filha menor e herdeira hábil de Carlos Fernandinho Teixeira
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando a pensão de sobrevivência de Luísa Santos Aires Teixeira, viúva e herdeira hábil de Carlos Fernandinho Teixeira
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória foi matriculada a “ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE FUNDURA.”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada: “ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA URBANIZAÇÃO VILA ESPERANÇA - AMUVE”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada: “ASSOCIAÇÃO KA DJIDJA – KA DJIDJA.”