Boletim Oficial n.º 64, II Série de 11-04-2023

Extrato de publicação de sociedade n.º 234/2023:

Certifica narrativamente, para efeitos de Publicação, que foi constituída uma Sociedade de Advogados denominada: “ALCIDES LOPES DA GRAÇA - & ASSOCIADOS, R.L.”

Aviso n.º 3/2023:

Citando Adilson de Jesus de Pina Moreno, Agente da 2.ª Classe da PN, para apresentar sua defesa contra a acusação que lhe foi formulada por abandono de lugar

Extrato do Despacho nº12/2023:

Nomeando Cátia Eneida Morais Rodrigues como Técnica Nível I da Direção Geral dos Serviços Prisionais e de Reinserção Social, do Ministério da Justiça

Extrato do Despacho nº 322/2023:

Nomeando definitivamente Djamila Rocha Delgado, no cargo de Oficial Conservador/Notário Nível I