Boletim Oficial n.º 63, II Série de 10-04-2023
Boletim Oficial n.º 63, II Série de 10-04-2023
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Emprego
Alvará de Acreditação de uma Entidade Formadora.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando a pensão de sobrevivência de Arlinda Rocha Semedo mãe representante do menor e herdeiro habil do falecido José Afonseca dos Santos.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento pelo período de 1 (um) ano a Fabrícia Silva D´Encarnação, Técnica Nível I/1, da área de Farmácia, pertencente ao pessoal do Quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeta ao Hospital Regional São Francisco de Assis, ilha do Fogo.
ENACOL – EMPRESA NACIONAL DE COMBUSTÍVEIS, S.A
Avisando os credores da Enacol que poderão deduzir oposição à judicial fusão, com fundamento no prejuízo que dela derive para a realização dos seus direitos.
ENACOLGEST – SOCIEDADE DE GESTÃO E INVESTIMENTOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL ANÓNIMA
Avisando os credores da Enacolgest que poderão deduzir oposição à judicial fusão, com fundamento no prejuízo que dela derive para a realização dos seus direitos.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento pelo período de 1 (um) ano a Jeronimo António Silva Mascarenhas de Oliveira, Apoio Operacional Nível II, da Câmara Municipal de Santa Catarina.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento pelo período de 1 (um) ano a Ângela Maria Borges dos Reis Andrade, Apoio Operacional Nível II, da Câmara Municipal de Santa Catarina.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Concedendo Prorrogação de licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano ao Apolino João Varela Furtado Rodrigues, Apoio Operacional Nível II, da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Concedendo prorrogação de licença sem vencimento pelo período de 1 (um) ano ao Gelson Rony Fernandes, Técnico Nível I, da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Promovendo Nereida Leliane da Silva Robalo de Técnico Nível I, para Técnico Nível II, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Dando por finda a comissão de serviço do Vereador Elder Fernandes, no Pelouro de Ação Social e Saúde.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Reintegrando a Vereadora eleita, Carmen de Jesus Borges Almeida Semedo.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgãos sociais, cessação de funções e nomeação de membros de órgãos sociais, da sociedade comercial anónima denominada: “BOLSA DE VALORES DE CABO VERDE, SA.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital social, alteração de objeto social e nomeação de membros de órgão social, da sociedade comercial anónima denominada: “HBC - HIDRÁULICA, BETÃO E CONSTRUÇÕES, S.A.”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de cessão e unificação de quotas, cessão de função, alteração da gerência, da forma de obrigar e do pacto social da sociedade por quotas denominada: “CVMANOS2.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração de firma da sociedade comercial por quotas denominada: “RIPÓRTICO ENGENHARIA- CABO VERDE, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de dissolução e encerramento de liquidação, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada: “ABDOUL KARIM BAH - LOJA, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA” .
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo
de cessão e unificação de quotas, cessação de funções e nomeação de membro de órgão social e alteração
da natureza jurídica, da sociedade comercial por quotas denominada: “SULADA, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade
comercial anónima unipessoal, nos termos seguintes: “FIRMA: RESTAURANTE ROTA DA SEDA,
SOCIEDADE UNIPESSOAL S.A”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica para efeito de publicação que no Segundo Cartório Notarial de São Vicente, foi lavrada no livro
de notas para escrituras diversas, a escritura de constituição da associação denominada: «ESCOLA
BASKET ZE BAÍA – LA FAMÍLIA».