Boletim Oficial n.º 61, II Série de 05-04-2023
Boletim Oficial n.º 61, II Série de 05-04-2023
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CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Criando o Comité de Pilotagem para coordenar a implementação e avaliação da Carta de Politica para a Economia Azul.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Delegando na Diretora do Gabinete os poderes necessários para a prática dos atos que se indicam..
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Atribuindo uma compensação salarial por acumulação de funções a favor de Kátia Sofia Correia Rocha Monteiro.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
Homologando a tabela revista e atualizada dos preços dos serviços prestados pelo LEC - E.P.E.
MINISTÉRIO DA FAMÍLIA, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Nomeando Helena Isabel Hopffer dos Santos Semedo, para exercer a função de Coordenadora no Centro de Emergência Infantil da Praia.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José Francisco Neves Rodrigues Pires, ex-Técnico Adjunto, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Tereza da Costa Neves, Segundo Subchefe da Policia Nacional, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Revendo o processo de aposentação de Júlio César da Cruz Melício, Superintendente da Policia Nacional do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna, exercendo em comissão de serviço as funções de Oficial de Ligação junto á Embaixada de Cabo Verde.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Otaldina Odete da Graça Fortes, Apoio Operacional nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Teodora Cândida Maocha Lima Lopes, herdeira hábil de Anildo Vieira Lopes.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Hermínia Neves Rodrigues, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Ação Social Escolar, FICASE.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Gabinete do Ministro
Nomeando em Comissão de Serviço, Danilsa Maria Medina Lopes, para exercer o cargo de Assessora do Centro Nacional de Arte, Artesanato e Design.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica para efeito de publicação que na Conservatória se encontra exarado um registo de alteração dos Estatutos, bem como nomeação dos membros de órgãos sociais da “ASSOCIAÇÃO AVENIR ECOLES CAP VERT - REPRESENTAÇÃO”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica para efeito de publicação que na Conservatória se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação dos membros de órgãos sociais da “FEDERAÇÃO CABO-VERDIANA DE FUTEBOL - FCF”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica para efeito de publicação que no Primeiro Cartório Notarial de São Vicente, foi lavrada no livro de notas para escrituras diversas a escritura de constituição da associação denominada: “APEE-ESAO – ASSOCIAÇÃO DE PAIS, ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO DA ESCOLA SALESIANA DE ARTES E OFICIOS”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica para efeito de publicação que no Primeiro Cartório Notarial de São Vicente, foi lavrada no livro de notas para escrituras diversas a escritura de constituição da associação denominada: “ ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSIDADE TÉCNICA DO ATLÂNTICO”
ORDEM DOS ADVOGADOS DE CABO VERDE
Dissolução e liquidação da Sociedade de Advogados denominada HSSM e Associados, Sociedade de Advogados R.L.