Boletim Oficial n.º 61, II Série de 05-04-2023
Boletim Oficial n.º 61, II Série de 05-04-2023
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Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica para efeito de publicação que na Conservatória se encontra exarado um registo de alteração dos Estatutos, bem como nomeação dos membros de órgãos sociais da “ASSOCIAÇÃO AVENIR ECOLES CAP VERT - REPRESENTAÇÃO”
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica para efeito de publicação que na Conservatória se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação dos membros de órgãos sociais da “FEDERAÇÃO CABO-VERDIANA DE FUTEBOL - FCF”
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica para efeito de publicação que no Primeiro Cartório Notarial de São Vicente, foi lavrada no livro de notas para escrituras diversas a escritura de constituição da associação denominada: “APEE-ESAO – ASSOCIAÇÃO DE PAIS, ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO DA ESCOLA SALESIANA DE ARTES E OFICIOS”
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica para efeito de publicação que no Primeiro Cartório Notarial de São Vicente, foi lavrada no livro de notas para escrituras diversas a escritura de constituição da associação denominada: “ ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSIDADE TÉCNICA DO ATLÂNTICO”
Ordem dos Advogados de Cabo Verde
Dissolução e liquidação da Sociedade de Advogados denominada HSSM e Associados, Sociedade de Advogados R.L.
Gabinete do Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Criando o Comité de Pilotagem para coordenar a implementação e avaliação da Carta de Politica para a Economia Azul.
Gabinete do Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Delegando na Diretora do Gabinete os poderes necessários para a prática dos atos que se indicam..
Gabinete do Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Atribuindo uma compensação salarial por acumulação de funções a favor de Kátia Sofia Correia Rocha Monteiro.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
Homologando a tabela revista e atualizada dos preços dos serviços prestados pelo LEC - E.P.E.
MINISTÉRIO DA FAMÍLIA, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Nomeando Helena Isabel Hopffer dos Santos Semedo, para exercer a função de Coordenadora no Centro de Emergência Infantil da Praia.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando José Francisco Neves Rodrigues Pires, ex-Técnico Adjunto, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Maria Tereza da Costa Neves, Segundo Subchefe da Policia Nacional, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Revendo o processo de aposentação de Júlio César da Cruz Melício, Superintendente da Policia Nacional do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna, exercendo em comissão de serviço as funções de Oficial de Ligação junto á Embaixada de Cabo Verde.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Otaldina Odete da Graça Fortes, Apoio Operacional nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Teodora Cândida Maocha Lima Lopes, herdeira hábil de Anildo Vieira Lopes.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Hermínia Neves Rodrigues, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Ação Social Escolar, FICASE.
Gabinete do Ministro
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS
Nomeando em Comissão de Serviço, Danilsa Maria Medina Lopes, para exercer o cargo de Assessora do Centro Nacional de Arte, Artesanato e Design.