Boletim Oficial n.º 57, II Série de 30-03-2023

Extrato do Despacho nº 516/2023:

Concedendo licença para Formação a Joceline Vanessa Duarte Modesto, Médica Geral, pertencente ao quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeta ao Hospital Regional São Francisco de Assis, ilha do Fogo.

Despacho nº13/GPCMP/2023:

Delegando competências a Adilson de Jesus Mendes Gonçalves, Assessor do Presidente da Câmara Municipal da Praia.

Extrato do Despacho Conjunto nº158/ME/2021:

Requisitando Maria de Jesus Nobre Rodrigues, Professora do Ensino Secundário, Assistente, Nível II, Pessoal do quadro da Escola Secundária Suzete Delgado para em Comissão Ordinária de serviço, exercer funções de Vereadora Profissionalizado na Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santo Antão.

Deliberação nº 198/VIII/2022:

Concedendo licença sem vencimento à Eunice Maria Barbosa Mendes, por um período de 1 (um) ano.

Deliberação nº 220/VIII/2023:

Concedendo licença sem vencimento à Regina Miranda Soares Rosa, por um período de 1 (um) ano.

Deliberação n.º 42/VIII/2022:

Determinando a Revisão do Plano Diretor Municipal do Sal.

Retificação nº 03/2022:

Por ter sido publicado de forma inexata no Boletim Oficial, II Série, nº 187, de 2 de novembro de 2022, referente a Deliberação n.º 37/VIII/2022, que aprova o orçamento retificativo para o ano de 2022.

Retificação nº 04/2022:

Por ter sido publicado de forma inexata no Boletim Oficial, II Série, nº 187, de 2 de novembro de 2022, referente a Deliberação n.º 39/VIII/2022, que aprova o orçamento para o ano de 2023.

Aviso n.º 01/2023:

Regulamento da Tarifa do Seguro Obrigatório de Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais.