Boletim Oficial n.º 57, II Série de 30-03-2023
Boletim Oficial n.º 57, II Série de 30-03-2023
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MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença para Formação a Joceline Vanessa Duarte Modesto, Médica Geral, pertencente ao quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeta ao Hospital Regional São Francisco de Assis, ilha do Fogo.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Delegando competências a Adilson de Jesus Mendes Gonçalves, Assessor do Presidente da Câmara Municipal da Praia.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTO ANTÃO > Câmara Municipal
Requisitando Maria de Jesus Nobre Rodrigues, Professora do Ensino Secundário, Assistente, Nível II, Pessoal do quadro da Escola Secundária Suzete Delgado para em Comissão Ordinária de serviço, exercer funções de Vereadora Profissionalizado na Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santo Antão.
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE > Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento à Eunice Maria Barbosa Mendes, por um período de 1 (um) ano.
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE > Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento à Regina Miranda Soares Rosa, por um período de 1 (um) ano.
MUNICÍPIO DO SAL > Assembleia Municipal
Determinando a Revisão do Plano Diretor Municipal do Sal.
MUNICÍPIO DO SAL > Assembleia Municipal
Por ter sido publicado de forma inexata no Boletim Oficial, II Série, nº 187, de 2 de novembro de 2022, referente a Deliberação n.º 37/VIII/2022, que aprova o orçamento retificativo para o ano de 2022.
MUNICÍPIO DO SAL > Assembleia Municipal
Por ter sido publicado de forma inexata no Boletim Oficial, II Série, nº 187, de 2 de novembro de 2022, referente a Deliberação n.º 39/VIII/2022, que aprova o orçamento para o ano de 2023.
BANCO DE CABO VERDE > Gabinete do Governador e dos Conselhos
Regulamento da Tarifa do Seguro Obrigatório de Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais.