Boletim Oficial n.º 55, II Série de 28-03-2023
Boletim Oficial n.º 55, II Série de 28-03-2023
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CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Dando por findo o contrato de Gestão de Hermenegildo Cristiano Baptista Carvalho, que vinha exercendo o cargo de Assessor do Presidente da República cessante, Jorge Carlos de Almeida Fonseca
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Emprego
Atribuindo ao AVANTEC - CONSULTING & FORMAÇÃO PROFISSIONAL, LDA, o Alvará provisório que o Acredita como Entidade Formadora para ministrar ações de Formação Profissional Inicial na ilha de São Vicente
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao quadro de origem a Mireida Miranda Gomes, Professora do Ensino Secundário, Nível I, da Escola Secundária Abílio Duarte
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Jorge Eduardo Lopes Ferreira, para exercer o cargo de Diretor do Agrupamento I, da Escola Secundária Suzete Delgado
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Telma Fonseca Monteiro, para exercer o cargo de Assessora do Ministro da Educação, para área de Relações Internacionais e Cooperação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimentos a um grupo de funcionários do Quadro do Pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Filipe, conforme se indica no respetivo Despacho
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licenças sem vencimentos, por um período de por um período de 1 (um) ano, a Eunice Monteiro Barreto, Professora do Ensino Básico Assistente, Nível I, do Quadro do Pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licenças sem vencimentos, por um período de 1 (um) ano, a Deolinda Lopes Sanches, Professora do Ensino Básico, Nível I, do Quadro do Pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Miguel
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento, por um período de 1 (um) ano, a Maria Helena Andrade Vieira, Professora do Ensino Básico Assistente, Nível I, do Quadro do Pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo rescisão do contrato a João Alberto Pereira da Luz, Monitor Especia l/3, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho de Tarrafal – Santiago
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo rescisão de contrato a Iotelma Marice Correia Marques, Professora do Ensino Secundário Assistente, Nível II, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho de Ribeira Grande – Santiago
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento, por um período de 3 (três) meses, a António Monteiro Gomes Lopes, Professor do Ensino Básico Assistente, Nível II, exercendo as suas funções na Escola Secundária Amor de Deus
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento, por um período de 1 (um) ano, à António Centeio Fernandes, pessoal Apoio Operacional, Nível V, exercendo as suas funções no Complexo Educativo Eduardo Gomes Miranda
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento, por um período de de 3 (três) meses a Admilson Alves Yu Yuan Barbosa, Professor do Ensino Secundário Assistente, Nível II, exercendo funções na Escola Secundária Polivalente Cesaltina Ramos
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento, por um período de 1 (um) ano, a Nélida Maria Soares Salvador, Apoio Operacional, Nível I/5, exercendo funções na Escola Secundária Pedro Corsino Azevedo
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo rescisão de contratos a Francisco Paulo Gomes Fernandes, Apoio Operacional, Nível I/3, em exercício funções na Escola Secundária Armando Napoleão Fernandes
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando licença sem vencimento de longa duração a Tatiana Gomes Correia, Professora do Ensino Secundário Assistente, Nível II, exercendo funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Miguel
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando licenças sem vencimentos, por um período de 1 (um) ano, a Elisângela Correia Cabral, Professora do Ensino Secundário, Nível I, do Quadro do Pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de Santa Cruz
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano, à Adelino dos Reis Tavares, Professor do Ensino Secundário, Nível I, do Quadro do Pessoal da Escola Secundária Regina Silva
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano, a Suely Symone Lopes Costa Fernandes, Professora do Ensino Básico, Nível I, do Quadro do Pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Boa Vista
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento, por um período de 3 (três) meses, a Janice Ester Barbosa, Monitora Especial/3, exercendo funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Brava
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo conversão de licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a Ana Rita Reis Brito Teixeira, Professora do Ensino Secundário, Nível I, do Quadro do Pessoal da Escola Secundária Polivalente Cesaltina Ramos
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo conversão de licença sem vencimento por um período de 1 (um) a Carla Maria Furtado Tavares Ferreira, Professora do Ensino Secundário Assistente, Nível I, do Quadro do Pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Miguel
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo conversão de licença sem vencimento por um período de 1 (um) a Nilsa Marlene Correia Gonçalves, Professora do Ensino Secundário, Nível I, do Quadro do Pessoal da Escola Secundária Alfredo da Cruz Silva
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo conversão de licença sem vencimento por um período de 1 (um) à Ciolina Martins Sanches, Professora do Ensino Secundário, Nível I, do Quadro do Pessoal da Escola Secundária Cónego Jacinto Peregrino da Costa
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo conversão de licença sem vencimento por um período de 1 (um) a Eloisa Helena Monteiro Fernandes, Professora do Ensino Secundário, Nível III, exercendo funções na Direção Nacional da Educação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando definitivamente 213 (duzentos e treze) professores, afetos às Escolas Secundárias e Delegações do Ministério da Educação, conforme lista anexa ao respetivo Despecho
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo Maria do Livramento Campinha Lopes para exercer as funções de Gestão Administrativa e Financeira da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de Ribeira Grande – Santo Antão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando o retorno às suas funções de Sónia Raquel Santos Cabral Sousa, Professora do Ensino Secundário, Nível II, que se encontrava de licença sem vencimento
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando o retorno às suas funções de Auxiliadora Delgado Lopes Correia, Professora do Ensino Secundário Assistente, que se encontrava de licença sem vencimento por um período de 3 (três) meses
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando o fim da comissão de serviço de Janilson Edmar Barros Varela Silves, Professor do Ensino Secundário, nível III, enquanto Assessor da Ministra das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação e consequente regresso às suas funções
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 58 II Série, de 1 de abril de 2021, referente à licença sem vencimento de Ana Medina Sanches Oliveira, Professora do Ensino Secundário, nível I
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE > Assembleia Municipal
Aprova a proposta de fixação de novas condições para a cedência por aforamento e venda de terrenos municipais
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE > Assembleia Municipal
Aprova a proposta de autorização da CMSF para disponibilização, em regime de concessão, de espaços públicos para efeitos de dinamização turística e económica do Município
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE > Assembleia Municipal
Aprova a proposta de Regularização/Convalidação do contrato de posse provisória entre Estado Cabo Verde e a Empresa Pensão Restaurante Seafood, Lda, sobre um terreno público municipal