Boletim Oficial n.º 51, II Série de 21-03-2023
Boletim Oficial n.º 51, II Série de 21-03-2023
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CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Dando por finda a requisição de Denise Fortes Nascimento, Técnica Superior do quadro do INPS - Instituto Nacional de Previdência Social, que vinha exercendo a função de Diretora Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão da Chefia do Governo, em regime de contrato de gestão.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Gabinete da Ministra
Atribuindo a Coronel Ilídio João Cardoso Abelha, das Forças Armadas Portuguesas, a Medalha de Serviços Relevantes de 2.ª classe.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Gabinete da Ministra
Atribuindo a Capitão-de-Mar-e-Guerra, Paulo Jorge dos Santos Colaço, a Medalha de Serviços Relevantes de 2.ª classe.
Ministério da Indústria Comércio e Energia > Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento de longa duração a Elisângelo de Deus Léger Monteiro, Inspetor do quadro privativo da Inspeção Geral das Atividades Económicas (IGAE), do Ministério da Indústria, Comércio e Energia (MICE).
Supremo Tribunal de Justiça > Secretaria
Nomeando em comissão ordinária de serviço, Marlene Zoraima Aguiar Barbosa Vicente, Licenciada em Direito, para exercer as funções de Assessora no Núcleo de Apoio, Documentação e Informação Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Câmara Municipal
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Eric da Graça Firmino, como Diretor do Gabinete de Gestão Urbanístico.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Câmara Municipal
Nomeando em comissão de serviço, Cleudir Vanilson Leitão Rocha, para exercer as funções de Diretor do Departamento de Comunicação e Marketing da Câmara Municipal da Boa Vista.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Câmara Municipal
Nomeando em comissão de serviço, Tânia Marques Almeida, para exercer as funções de Diretora de Tecnologia de Informação e Inovação da Câmara Municipal da Boa Vista.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Câmara Municipal
Nomeando em comissão de serviço, Zenilda do Rozário Duarte Pires, para exercer as funções de Diretora do Gabinete de Coordenação dos Serviço Municipais da Câmara Municipal da Boa Vista.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Atribuindo o nome de “AVENIDA PONTE PRAIA” à avenida que inicia na Rotunda do Aeroporto até à rotunda de São Francisco.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Atribuindo o nome de “AVENIDA DR. AGOSTINHO NETO” à avenida que inicia na Rotunda de Lem-Ferreira até à rotunda situada nas imediações do Centro Social 1º de Maio, na Fazenda.