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Boletim Oficial n.º 48, II Série de 16-03-2023

Boletim Oficial n.º 48, II Série de 16-03-2023
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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série n.º 34, de 23 de fevereiro de 2023, referente a licença sem vencimento, concedido a Euclides Viriato Gomes Landim, Especialista de Nível II, da Polícia Judiciária.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando António de Jesus Rocha Semedo Ex- Oficial de Diligencia de Primeira Classe do quadro do pessoal do Ministério da Justiça
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Victorina Lopes Tavares, Professora de Ensino Básico Assistente Nível II, do Quadro do Pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento, por um período de 1 (um) ano a Júlio António Tavares Lopes, Técnico de Receitas, Nível I, do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 218, II Série, de 19 de dezembro de 2022, referente á colocação de Maria João Furtado da Moura, Técnico de Receitas Nível I, na Repartição Especial de Grandes Contribuintes.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Júlia Antónia de Barros, Apoio Operacional Nível IV, do Quadro do Pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Fátima Fernandes Pereira, Professora de Ensino Básico Assistente Nível I, do Quadro do Pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Edna Évora dos Santos, Assistente Técnico Nível VIII, do Quadro do Pessoal do Ministério das Finanças
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Luis Severino Tavares Silva, Técnico de Finanças Sénior Nível II, do Quadro do Pessoal do Ministério das Finanças
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Natércia Gonçalves da Silva, Apoio Operacional Nível I, do Quadro do Pessoal da Câmara Municipal de São Filipe
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Francisca Pereira Fernandes Ex-Encarregada de Limpeza do Quadro do Pessoal da Câmara Municipal de São Filipe
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Pedro Brito Jesus Rocha Escrivão de Direito, do Quadro do Pessoal do Conselho Superior da Magistratura Judicial
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Salvador Lopes da Cruz, Professor de Ensino Secundário Nível II, do Quadro do Pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Nélida Maria Andrade Lopes, Professora de posto escolar do Quadro do Pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Alice da Silva Oliveira Fonseca, Professora de posto escolar do Quadro do Pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Natália Almeida Mendes, Professora de Ensino Secundário Nível II, do Quadro do Pessoal Ministério da Educação
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Naldi Furtado da Veiga Cardoso, Professora de Ensino Secundário Assistente Nível II, do Quadro do Pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria de Fátima Delgado, Professora de Ensino Básico Assistente Nível I, do Quadro do Pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria da Luz Correia Cardoso Lopes dos Santos, Professora de Ensino Secundário Nível II, do Quadro do Pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Sebastiana Carvalho Lopes Ex-Professora Primaria Ref 3 Esc B, do Quadro do Pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
Nomeando Tânia Cristina Neves Maurício da Cruz, no cargo de Técnico Nível I, na Direção Nacional do Ambiente do MAA.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
Rescindindo contrato de trabalho a termo com Maria Nércia Lima Ramos Monteiro, funcionária da Delegação de Ribeira Grande do MAA.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Ana Costa Tavares Gonçalves, Apoio Operacional Nível II, do Quadro do Pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Adriano Nascimento Mota, Professora Primário/Animador de Educação de Adultos, do Quadro do Pessoal do Ministério da Educação.

GOVERNO DE TRANSIÇÃO DO ESTADO DE CABO VERDE
Convocando Assembleia Geral Extraordinária da JOAQUIN ARROYO PEREZ CABO VERDE- CONSTRUÇÃO CIVIL, LDA, para reunirem no próximo dia 31 do mês de março de 2023, pelas 11:00 horas
ORDEM DOS ADVOGADOS DE CABO VERDE
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que foi constituída uma Sociedade de Advogados denominada: “FREIRE DE ANDRADE & ASSOCIADOS, SOCIEDADE DE ADVOGADOS, RL