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Boletim Oficial n.º 47, II Série de 15-03-2023

Boletim Oficial n.º 47, II Série de 15-03-2023
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MINISTÉRIO DA FAMÍLIA, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por findo o contrato de Gestão de Filomeno de Jesus Correia Fortes do exercício do cargo de Diretor Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Lucinda Spínola de Andrade, ex-Ajudante de serviços gerais do Quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Filipe
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Olívia Duarte Nogueira, ex-Agente prisional nível III do Quadro de pessoal do Ministério da Justiça
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Albertina Lopes da Silva, Apoio Operacional nível I do Quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Mário Borges Varela, Professor Ensino Básico nível I do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Alcides de Brito Correia, ex-Guarda do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura Ambiente
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Marcelina Isabel Delgado, Cozinheira do Quadro de Pessoal da Fundação Cabo-Verdiana de Ação Social Escolar (FICASE)
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José Lino Dias Moreira, Chefe de Guarda do Quadro de Pessoa do Ministério da Agricultura Ambiente
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Filomena Maria Delgado Vitoria Fialho, Técnica Sénior nível III do Quadro de Pessoal do Ministério da Indústria Comércio e Energia
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Silvina Teixeira, Trabalhadora do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Filipe
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Anastácio Pereira Carvalho, ex-Guarda do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura Ambiente
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Carlos Emanuel dos Santos Oliveira, Apoio Operacional nível II do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Domingas Mendes Varela, Apoio Operacional do Quadro de Pessoal do Fundação Cabo-Verdiana de Ação Social Escolar (FICASE)
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando a aposentação de Honório Vaz Cabral, ex-Apoio Operacional nível I do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Praia
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando a publicação feita de forma inexata na II Série do Boletim Oficial n.º. 42, de 8 de março de 2023, referente à pensão de Sobrevivência de Paula Martins Horta Leal

Universidade
Exonerando Stephanie Brito Duarte Barbosa Vicente do cargo de Diretora do Gabinete do Reitor da UTA
Universidade
Nomeaendo Alcídia Vieira Fortes para o cargo de Diretora do Gabinete do Reitur da UTA

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de alteração do objecto social da sociedade unipessoal por quotas denominada “XIAO-COMÉRCIO GERAL, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foi lavrada no livro de notas a escritura de constituição da Associação denominada: ”ASSOCIAÇÃO ACADEMIA AGROGYM SPORT”