Boletim Oficial n.º 44, II Série de 10-03-2023
Boletim Oficial n.º 44, II Série de 10-03-2023
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ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Dando por finda a comissão de serviço de Maria Helena Silva Rosa Andrade da Vera Cruz nas funções de Secretária da Secretária-Geral da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Dando por finda a comissão de serviço de Giselle de Jesus Monteiro Rodrigues nas funções de Secretária Executiva do Presidente da Assembleia Nacional
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Ezequiel Sena Barreto, Apoio Operacional nível III, do quadro do pessoal do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria de Fátima Lopes da Silva, Cozinheira do quadro de pessoal da FICASE.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Antónia Alves Fernandes de Pina, Apoio Operacional nível I, do quadro do pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José Mário Brito, Professor de Ensino Básico Assistente nível I, do quadro do pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Marcelina Alves Gomes Miranda, Cozinheira do quadro de pessoal da FICASE
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Francisco Paulo Ramos, ex-Guarda do quadro de pessoal da Assembleia Nacional.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Carla Reis Furtado Mendonça,Professora de Ensino Básico Assistente nível II, do quadro do pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Edite Mendes Correia, Cozinheira do quadro de pessoal da FICASE
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Amélia Monteiro Varela, Cozinheira do quadro de pessoal da FICASE.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Gracinda Lopes Pinto dos Santos, Professora de Ensino Básico nível I, do quadro do pessoal do Ministério da Educação.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Adilson de Jesus Cabral Tavares para, em comissão de serviço, exercer as funções de Assessor Especial do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional.
Ministério das Finanças e Ministério da Educação
Publicação de três Qualificações Profissionais elaboradas, da Família Profissional TIC (Tecnologias de Informação e Comunicação), e de três Qualificações Profissionais atualizadas, da Família Profissional HRT (Hotelaria, Restauração e Turismo)
Ministério das Finanças e Ministério da Educação
Aprovação de novos Módulos Formativos e de novas Qualificações Profissionais no âmbito do Catálogo Nacional de Qualificações
MINISTÉRIO... > Direção Geral de Planeamento Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Kathleen Rocheteau Gomes Coutinho, no cargo de Assessora do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Exonerando do quadro de pessoal Policial da Polícia Nacional, Victor Manuel Cordeiro Borges, Agente Principal da Polícia Nacional, efetivo da Esquadra Policial de Achada Santo António do Comando Regional de Santiago Sul e Maio.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Concedendo licença sem vencimento por um período de 90 (noventa) dias a Agostinho Cardoso Silva, Agente Principal da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional do Fogo.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinado a transição na carreira por antiguidade a José Maria Mendes Moreira, Agente Principal da Polícia Nacional, Ref.3, Esc. E, para o posto de 2º Subchefe, Ref.4, Esc. B
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Estefânia Gomes Silva, Oficial 4ª ajudante do quadro de pessoal do Ministério da Justiça
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Lucília Maria Fernandes Levy Lopes, Enfermeira Graduada nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Conceição Correia Fortes, Professora de Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Busna de Burgo Nantungue, Professor de Ensino Secundário nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Odett Monteiro Almeida, Cozinheira do quadro de pessoal da FICASE
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Clarisse Lima, Cozinheira do quadro de pessoal da FICASE
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Manuela Silva Martins Frederico,Cozinheira do quadro de pessoal da FICASE.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Fernanda Ester Gonçalves Cabral, Professora de Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Natália Fernandes dos Reis Ramos, Professora de Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Libânia Maria Ferreira, ex-Escrituraria Dactilografa do quadro do ex-Ministério da Coordenação Económica.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando João Fernandes Chantre Santos, Professor de Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Margarida da Silva Rocha Miranda, Cozinheira do quadro de pessoal da FICASE
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria da Silva Gonçalves, Cozinheira do quadro de pessoal da FICASE.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Isabel Tavares Semedo dos Santos, Ex Escrituraria Dactilografa do quadro do Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Antonio de Barros, ex-Agente da Policia Nacional, do Ministério da Administração.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Manuel Plácido Santos, Professor de Ensino Básico nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Carla Odete Caetano Monteiro de Morais, ex-Técnica Profissional de Primeira do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Larissa Petrovna Kartashova Velhinho Rodrigues, Técnica Especialista nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Rita Maria Rocha, Cozinheira do quadro de pessoal da FICASE.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Ernestina Bela Silves Ferreira Varela, Cozinheira do quadro de pessoal da FICASE.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Conceição Tavares Monteiro, Cozinheira do quadro de pessoal da FICASE.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Isabel Maria dos Santos Oliveira Lima, Cozinheira do quadro de pessoal da FICASE
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Fernando François Gualbert Roland, ex-Técnico Profissional de Primeiro nível 8/B, do quadro do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Evandro Assunção Lopes de Carvalho, Procurador da República de Primeira Classe, do quadro do pessoal do Ministério Público
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Helena Moreira Tavares, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria José de Fátima Monteiro de Pina Camará,Professora de Ensino Básico Assistente nível I, do quadro do pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Inácio Gomes Borges,Professor de Ensino Secundário nível III, do quadro do pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Adelina Miranda, Professora de Ensino Básico nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
INSTITUTO CABO-VERDIANO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Concedendo a prorrogação da licença sem vencimento por um período de 1(um) ano, a Jenifer Andrea do Rosário Silva, técnica nível I, do Instituto Cabo-Verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA)
INSTITUTO CABO-VERDIANO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1(um) ano a Ricardino Lopes dos Santos, Apoio Operacional nível III, do Instituto Cabo-Verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA)
PROVEDORIA DA JUSTIÇA > Gabinete do Provedor
Torna público que se encontra aberto o concurso externo de ingresso na carreira técnica do pessoal de quadro da Provedoria de Justiça
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de cessão e unificação de quotas, alteração do objecto social cessão de função, alteração da gerência, da forma de obrigar e do pacto social da sociedade por quotas denominada: “FANTASTIC ISLAND, LDA.”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de alteração da forma de obrigar da sociedade comercial por quotas denominada: “ IRMÃOS LOPES PRODUÇÃO DE AGUARDENTE BELÉM, LDA.”
CABEÓLICA, S.A
Convocando os acionistas da CABEÓLICA, S.A., para uma reunião ordinária da Assembleia Geral, no dia 27 de março de 2023, pelas 16:00 horas.