Boletim Oficial n.º 41, II Série de 07-03-2023
Boletim Oficial n.º 41, II Série de 07-03-2023
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Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão e unificação de quotas, cessação de funções de membros de órgão social, alteração da natureza jurídica e da forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas denominada: “QUINTA DO BOM PASTOR, LDA”
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital social, da sociedade comercial por quotas denominada: “AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS E ENGENHARIAS (AIE), LDA”
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de transmissão de quotas por efeito de falecimento de sócio, cessação de funções e nomeação de membro de órgão social e alteração de natureza jurídica, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada: “RESIDENCIAL BIBI - SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de divisão e cessão de quotas, nomeação de membro de órgão social, alteração de natureza jurídica e da forma de obrigar, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada: “JOSIANE - SERVIÇO TAXI, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial por quotas, nos termos seguintes: “FIRMA: H&M - HOTELARIA E TURISMO, LDA.”
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial anónima denominada: “INFORPRESS, S.A.”
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada: “ASSOCIAÇÃO BLACK DISOBEDIENCE”
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada: “ASSOCIAÇÃO EDUCANDO PARA O FUTURO - AEPF”
Comando do Pessoal das Forças Armadas
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Atribuíndo pensão de invalidez ao Soldado Zidania Macrine Martins Ribeiro.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Aplicando a Djanine Gomes da Rosa, Agente de 2ª Classe da PN, efetivo do Comando Regional de Boa Vista, a pena de demissão.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Deferindo o pedido de licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a Elinilson Tavares Semedo, Agente de 1ª Classe da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional de Santiago Norte.
Gabinete dos Ministros
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros
Atribuindo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO a favor do Projeto “DREAMSEA SURF & KITE GLAMPING”
Gabinete dos Ministros
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros
Revogando o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO que atribui ao “DREAMSEA SANTA MARIA SURF GLAMPING”
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO SAL
MUNICÍPIO DO SAL
Aprovando as Alterações Orçamentais e Transferência de Verbas do Ano Económico de 2022.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO
Autorizando o regresso ao serviço de Ana Maria Sousa Delgado, funcionária da Câmara Municipal do Porto Novo.