Boletim Oficial n.º 40, 1.º Suplemento, II Série de 06-03-2023

Despacho nº 11/2023:

É condecorado com a Medalha de Mérito Altruístico de 1º Grau o Governo do Grão-Ducado do Luxemburgo

Despacho nº 15/2023:

Dando por finda, a comissão de serviço, de Zânia Pinto Correia e Silva no cargo de Diretora da Comunidade Terapêutica Granja São Filipe

Despacho nº 17/2023:

Dando por finda, a comissão de serviço, de Fernanda Baptista Silva Mosso Marques no cargo de Secretária Executiva da Comissão de Coordenação do Álcool e outras Drogas

Despacho conjunto nº 11/2023:

Atribuindo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURISTICA DE INSTALAÇÃO a favor do empreendimento “VIVI APARTAMENTOS”

Extrato do contrato de trabalho nº 17/2023:

Contratando Emanuel de Pina Mendes, para desempenhar as funções de Oficial de Diligências no Ministério Público