Boletim Oficial n.º 35, II Série de 24-02-2023
Boletim Oficial n.º 35, II Série de 24-02-2023
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MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Nomeando Jeremias Carvalho Moniz, Técnico Superior da Direção Geral dos Transportes Rodoviários do Ministério da Administração Interna, para integrar a Comissão Nacional de Exames, Inspeção e Vistorias de veículos automóveis na ilha de Santiago.
MINISTÉRIO DA FAMÍLIA, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Nomeando em comissão de serviço, Humberto Bruno Oliveira Delgado, para exercer o Cargo de Delegado do ICCA em São Vicente.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento por um período de 4 (quatro) anos a Jorge Noel de Carvalho Monteiro Barreto, Médico Assistente, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando mediante contrato de gestão, José Luis Mendes Semedo, Mestre em Economia Financeira e Monetária, para exercer o cargo de Diretor Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública, do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, Sara Cristina de Pina Santiago, Licenciada em Jornalismo, para exercer o Cargo de Assessora da Ministra da Saúde.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Contratando mediante contrato de gestão, Edna Giselle Soares Lopes Pereira Lizardo, para o exercício de funções de Secretária do Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial e do Gabinete de apoio aos Membros.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Nomeando em comissão ordinária de serviço, Adélia Almeida Correia, para o exercício de funções de Secretária do Supremo Tribunal de Justiça.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Declarando aberto o concurso público para a atribuição de uma licença de exploração de jogos de fortuna ou azar, na Zona de Jogo de São Vicente.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de função, nomeação de órgão sociais, alteração da forma de obrigar e alteração parcial do pacto social da sociedade comercial denominada: “BRISA IMOBILIÁRIA S.A.”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de divisão, cessão e unificação de quotas da sociedade comercial denominada: “ATLANTUR – VIAGENS E TURISMO, LIMITADA”
TRANSCOR, SV, S.A > Assembleia-Geral
Convocando todos os Accionistas para uma Assembleia Geral Ordinária no próximo dia 25 de março de 2023.