Boletim Oficial n.º 35, II Série de 24-02-2023
Boletim Oficial n.º 35, II Série de 24-02-2023
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Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de função, nomeação de órgão sociais, alteração da forma de obrigar e alteração parcial do pacto social da sociedade comercial denominada: “BRISA IMOBILIÁRIA S.A.”
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de divisão, cessão e unificação de quotas da sociedade comercial denominada: “ATLANTUR – VIAGENS E TURISMO, LIMITADA”
Assembleia-Geral
TRANSCOR, SV, SA
TRANSCOR, SV, SA
Convocando todos os Accionistas para uma Assembleia Geral Ordinária no próximo dia 25 de março de 2023.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Nomeando Jeremias Carvalho Moniz, Técnico Superior da Direção Geral dos Transportes Rodoviários do Ministério da Administração Interna, para integrar a Comissão Nacional de Exames, Inspeção e Vistorias de veículos automóveis na ilha de Santiago.
MINISTÉRIO DA FAMÍLIA, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Nomeando em comissão de serviço, Humberto Bruno Oliveira Delgado, para exercer o Cargo de Delegado do ICCA em São Vicente.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Concedendo licença sem vencimento por um período de 4 (quatro) anos a Jorge Noel de Carvalho Monteiro Barreto, Médico Assistente, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
Contratando mediante contrato de gestão, José Luis Mendes Semedo, Mestre em Economia Financeira e Monetária, para exercer o cargo de Diretor Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública, do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Contratando mediante contrato de gestão, Edna Giselle Soares Lopes Pereira Lizardo, para o exercício de funções de Secretária do Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial e do Gabinete de apoio aos Membros.
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Nomeando em comissão ordinária de serviço, Adélia Almeida Correia, para o exercício de funções de Secretária do Supremo Tribunal de Justiça.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Nomeando em comissão de serviço, Sara Cristina de Pina Santiago, Licenciada em Jornalismo, para exercer o Cargo de Assessora da Ministra da Saúde.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES
Declarando aberto o concurso público para a atribuição de uma licença de exploração de jogos de fortuna ou azar, na Zona de Jogo de São Vicente.