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Boletim Oficial n.º 34, II Série de 23-02-2023

Boletim Oficial n.º 34, II Série de 23-02-2023
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Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, vai ser alterada a composição dos órgãos sociais da “ASSOCIAÇÃO DOS PROFESSORES DE SANTA CATARINA E PICOS (APROSPI)”
Assembleia Geral:
SANTA MARIA HOTELS, SA
Avisam-se os credores da sociedade participante que poderão, nos termos legais, deduzir oposição à fusão, com fundamento no prejuízo que dela derive para a realização dos seus direitos.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Exonerando do quadro de pessoal policial da Polícia Nacional, Ivanilson dos Reis Varela, Agente de 2ª Classe da Polícia Nacional, efetivo da Esquadra Policial de Tarrafal do Comando Regional de Santiago Norte.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Concedendo licença sem vencimento por um período de 90 (noventa) dias a Paulo Nivaldo Gonçalves Lopes, Agente de 2ª Classe da Polícia Nacional, efetivo do Comando da Secção Fiscal da Praia.
Direção Nacional da Polícia Judiciária
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Concedendo licença sem vencimento de longa duração a Paulo Jorge Costa Mendes Cardoso, Inspetor da Polícia Judiciária.
Direção Nacional da Polícia Judiciária
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a Euclides Viriato Gomes Landim, Especialista nível II, da Polícia Judiciária.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DO MAR
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 31, II Série, de 17 de fevereiro de 2023, referente ao despacho que concede um lote de terreno à Concessionária “GREENMOB GROUP, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA.
Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Ministério da Indústria Comércio e Energia
Aprovando o Organograma do MICE, onde constam as Unidades Orgânicas do MICE.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS
Aprovando a nova composição e designação das Comissões de Recenseamento de São Domingos.
BAI – CABO VERDE, S.A.:
Comunicação da relação de Acionistas do Banco BAI Cabo Verde S.A.