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Boletim Oficial n.º 31, II Série de 17-02-2023

Boletim Oficial n.º 31, II Série de 17-02-2023
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Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de constituição de Coletividade Religiosa, nos seguintes termos: “DENOMINAÇÃO: MASDJID CENTRAL DA PRAIA, designada abreviadamente por MESQUITA”
Ordem dos Advogados de Cabo Verde
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que foi constituída uma sociedade de Advogados, nos termos seguintes: Denominação social: “PAULO BRITO, SAMIRA MORAIS, & ASSOCIADOS, Sociedade de Advogados, R.I.”
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DO MAR
Concessão de trato terreno à Concessionária BÚZIO, LDA.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DO MAR
Concessão de trato terreno à Concessionária GREENMOB GROUP, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DO MAR
Adenda ao contrato de Concessão à Concessionária Angulo Centro de Windsurf.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DO MAR
Atualização de área de terreno concessionado à Concessionária BLUMARIN HOTELS - HOTEL FAROL, S.A.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Prorrogando licença sem vencimento a António César Ramos Lima, Apoio Operacional nível I, da Delegação do Ministério da Agricultura e Ambiente em Porto Novo.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DOS MOSTEIROS
Aprovando a Ata da IV Sessão Ordinária.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DOS MOSTEIROS
Aprovando o Plano de Atividades da Câmara Municipal dos Mosteiros, referente ao ano económico de 2023.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DOS MOSTEIROS
Aprovando o Orçamento da Câmara Municipal dos Mosteiros, referente ao ano económico de 2023.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DOS MOSTEIROS
Aprovando a proposta para a Contração de empréstimo por parte da Câmara Municipal dos Mosteiros para reestruturação da dívida.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DOS MOSTEIROS
Aprovando a proposta de Atualização do preço de lotes, constantes dos planos urbanísticos detalhados, nas localidades de Queimada Guincho e Queimada-Trás.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DOS MOSTEIROS
Aprovando a proposta para a elaboração do Novo Plano Diretor Municipal (PDM) do Concelho dos Mosteiros.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DOS MOSTEIROS
Aprovando a Proposta de Elevação da Talaia Baixo à Categoria de Património Cultural Imaterial de Interesse Municipal.