Boletim Oficial n.º 31, II Série de 17-02-2023
Boletim Oficial n.º 31, II Série de 17-02-2023
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MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concessão de trato terreno à Concessionária BÚZIO, LDA.
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concessão de trato terreno à Concessionária GREENMOB GROUP, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA.
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Adenda ao contrato de Concessão à Concessionária Angulo Centro de Windsurf.
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Atualização de área de terreno concessionado à Concessionária BLUMARIN HOTELS - HOTEL FAROL, S.A.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando licença sem vencimento a António César Ramos Lima, Apoio Operacional nível I, da Delegação do Ministério da Agricultura e Ambiente em Porto Novo.
MUNICÍPIO DOS MOSTEIROS > Assembleia Municipal
Aprovando a Ata da IV Sessão Ordinária.
MUNICÍPIO DOS MOSTEIROS > Assembleia Municipal
Aprovando o Plano de Atividades da Câmara Municipal dos Mosteiros, referente ao ano económico de 2023.
MUNICÍPIO DOS MOSTEIROS > Assembleia Municipal
Aprovando o Orçamento da Câmara Municipal dos Mosteiros, referente ao ano económico de 2023.
MUNICÍPIO DOS MOSTEIROS > Assembleia Municipal
Aprovando a proposta para a Contração de empréstimo por parte da Câmara Municipal dos Mosteiros para reestruturação da dívida.
MUNICÍPIO DOS MOSTEIROS > Assembleia Municipal
Aprovando a proposta de Atualização do preço de lotes, constantes dos planos urbanísticos detalhados, nas localidades de Queimada Guincho e Queimada-Trás.
MUNICÍPIO DOS MOSTEIROS > Assembleia Municipal
Aprovando a proposta para a elaboração do Novo Plano Diretor Municipal (PDM) do Concelho dos Mosteiros.
MUNICÍPIO DOS MOSTEIROS > Assembleia Municipal
Aprovando a Proposta de Elevação da Talaia Baixo à Categoria de Património Cultural Imaterial de Interesse Municipal.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de constituição de Coletividade Religiosa, nos seguintes termos: “DENOMINAÇÃO: MASDJID CENTRAL DA PRAIA, designada abreviadamente por MESQUITA”
ORDEM DOS ADVOGADOS DE CABO VERDE
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que foi constituída uma sociedade de Advogados, nos termos seguintes: Denominação social: “PAULO BRITO, SAMIRA MORAIS, & ASSOCIADOS, Sociedade de Advogados, R.I.”