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Boletim Oficial n.º 30, II Série de 16-02-2023
Extrato de publicação de associação nº 94/2023:
Retificação nº 14/2023:
Extrato do despacho nº 237/2023:
Extrato do despacho nº 238/2023:
Extrato do despacho nº 239/2023:
Extrato do despacho nº 240/2023:
Extrato do despacho nº 241/2023:
Extrato do despacho nº 242/2023:
Extrato do despacho nº 243/2023:
Extrato do despacho nº 244/2023:
Extrato do despacho nº 245/2023:
Extrato do despacho nº 246/2023:
Extrato do despacho nº 247/2023:
Extrato do despacho nº 248/2023:
Extrato do despacho nº 249/2023:
Extrato do despacho nº 250/2023:
Extrato do despacho nº 251/2023:
Extrato do despacho nº 252/2023:
Extrato do despacho nº 253/2023:
Extrato do despacho nº 254/2023:
Comunicação nº 14/2023:
Anulação de Publicação nº 2/2023:
Retificação nº 15/2023:
Retificação nº 16/2023:
Retificação nº 17/2023:
Extrato do despacho nº 255/2023:
Extrato da deliberação nº 54/CSMP/2022/2023:
Extrato da deliberação nº 64/CSMP/2022/2023:
Extrato do despacho nº 2/2021:
Extrato do despacho nº 3/2021:
Extrato do despacho nº 2/2022:
Deliberação nº 4/2021:
Deliberação n° 29/2022:
Extrato da deliberação nº 6/2022:

Boletim Oficial n.º 30, II Série de 16-02-2023

Boletim Oficial n.º 30, II Série de 16-02-2023
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Extrato de publicação de associação nº 94/2023:
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída um associação sem fins lucrativos, denominada: “ASSOCIAÇÃO CONDOMÍNIO ROSA DEL VENTI”
Retificação nº 14/2023:
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 18, II Série, de 31 de janeiro de 2023, referente ao Anúncio de Concurso.
Extrato do despacho nº 237/2023:
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Autorizando o regresso ao quadro de origem a Eduíno Évora dos Reis, Professor do Ensino Básico Assistente nível I/2, da Escola Industrial e Comercial do Mindelo.
Extrato do despacho nº 238/2023:
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Dando por finda, por conveniência de serviço, a comissão de serviço de Alana Cristina Vieira Monteiro, Diretora de Serviço de Multimédia e Educação.
Extrato do despacho nº 239/2023:
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Nomeando Alana Cristina Vieira Monteiro e Nelito Correia Mascarenhas, Professores, para exercerem cargos que se indicam.
Extrato do despacho nº 240/2023:
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo cedência especial a Leonardo António de Cintra Cunha, para Comité Olímpicos de Língua Oficial Portuguesa.
Extrato do despacho nº 241/2023:
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Autorizando o regresso ao quadro de origem a Alfred André de Nascimento, Professor do Ensino Secundário, da Escola Secundária Cesaltina Ramos.
Extrato do despacho nº 242/2023:
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Autorizando o regresso ao quadro de origem a Francisca Tavares Silva, Professora do Ensino Secundário, da Escola Secundária Cesaltina Ramos e Amor de Deus respetivamente.
Extrato do despacho nº 243/2023:
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Aplicando a pena de demissão, por abandono de lugar a Natalina Silveira Lopes, Professora do Ensino Básico, da Escola Secundária de Chão Bom.
Extrato do despacho nº 244/2023:
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo licença sem vencimento a Onildo António Silva Ramos, Dulcelina Lopes Correia Mendes Bento e Filomena Maria Soares Melo Andrade Santos, quadros de pessoal das Escolas Secundárias e Delegações que se indicam.
Extrato do despacho nº 245/2023:
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Prorrogando licença sem vencimento a João da Luz Silva Sanches Semedo, Professor do Ensino Secundário, nível III, da Escola Secundária Cónego Jacinto Peregrino da Costa.
Extrato do despacho nº 246/2023:
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Rescindindo o contrato de trabalho a Nelson Freire Mendes, pessoal de Apoio Operacional, em exercício de funções da Escola Secundária Carlos Alberto Gonçalves.
Extrato do despacho nº 247/2023:
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo e prorrogando licença sem vencimento a Thalita Santos Pina das Silva, Florizandra Delgado Porto Barros, Maria Solidade Gomes Varela, Deolinda da Cruz Almeida Monteiro, Maria Emília Barbosa Mendes e Dilma de Fátima Tavares Évora, quadros de pessoal das Delegações do Ministério da Educação que se indicam.
Extrato do despacho nº 248/2023:
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Destacando para o Serviço de Gestão de Recursos Humanos do Ministério da Educação, Cleidir Jorge Pina Dias e Nilda Maria Pereira Lopes, Professores do Ensino Secundário.
Extrato do despacho nº 249/2023:
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Aplicando a pena de demissão a Francelina Adão Garcia, pessoal de Apoio Operacional, em exercício de funções na Escola Secundária de Chão Bom, por faltas injustificadas.
Extrato do despacho nº 250/2023:
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo, convertendo e prorrogando licença sem vencimento, aos Professores, quadros de pessoal das Delegações e Escolas Secundárias que se indicam.
Extrato do despacho nº 251/2023:
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Rescindindo o contrato de trabalho de Mohamed Baldé, pessoal de Apoio Operacional, em exercício de funções no Agrupamento VI, Liceu Domingos Ramos.
Extrato do despacho nº 252/2023:
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo e convertendo licença sem vencimento, aos Professores, quadros de pessoal das Delegações e Escolas Secundárias que se indicam.
Extrato do despacho nº 253/2023:
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo a rescisão do contrato a Mamadú Lameni Tavares Lima Silá e Sofia Eneida Gonçalves Sanches, em exercício de suas funções nas Escolas que se indicam.
Extrato do despacho nº 254/2023:
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Autorizando o regresso ao quadro de origem a José Henrique Gomes Ramos, Professor do Ensino Básico, da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Brava.
Comunicação nº 14/2023:
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Comunicando o regresso de Nelcy dos Santos Fernandes, que se encontrava de licença sem vencimento, que retomou as suas funções.
Anulação de Publicação nº 2/2023:
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Anulando o despacho publicado no Boletim Oficial, nº 15, II Série, de 24 de janeiro de 2023, referente a rescisão de contrato de Naltina Silveira Lopes Correia.
Retificação nº 15/2023:
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 125, II Série, de 11 de setembro de 2020, referente a licença sem vencimento de Rosa Maria Monteiro de Pina.
Retificação nº 16/2023:
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 209, II Série, de 6 de dezembro de 2022, referente a licença sem vencimento de Nair de Jesus Costa Lopes.
Retificação nº 17/2023:
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 15, II Série, de 24 de janeiro de 2023, referente a licença sem vencimento de Maria Socorro Vieira.
Extrato do despacho nº 255/2023:
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Exonerando do cargo, a seu pedido, Irina Maria Sanches Tavares, Médica Graduada, pertencente ao quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
Extrato da deliberação nº 54/CSMP/2022/2023:
Conselho Superior do Ministério Público
MINISTÉRIO PÚBLICO
Transferindo o Procurador da República de 3ª Classe, Altino Martins Mendes, da Procuradoria da República da Comarca da Boa Vista para a Procuradoria da República da Comarca de São Nicolau, em substituição da Procuradora da República Virgínia Henrique Tavares Vaz, que se encontra de baixa médica.
Extrato da deliberação nº 64/CSMP/2022/2023:
Conselho Superior do Ministério Público
MINISTÉRIO PÚBLICO
Ratifica o despacho do Procurador-Geral da República e Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, de 25 de novembro de 2022, que autorizou a nomeação do Procurador da República de 2ª Classe, Daniel Hostelino Alves Monteiro, como Diretor da Unidade de Informação Financeira.
Extrato do despacho nº 2/2021:
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTO ANTÃO
Nomeando em comissão ordinária do serviço, Alberto Carlos Lima, Licenciado em Agronomia e Mestre em Ciências Agronómicas, quadro de pessoal da Câmara Municipal da Ribeira Grande.
Extrato do despacho nº 3/2021:
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTO ANTÃO
Dando por finda comissão de serviço por conveniência do serviço, Alberto Carlos Lima, Licenciado em Agronomia e Mestre em Ciências Agronómicas, do cargo de Diretor dos Serviços Urbanos da Câmara Municipal.
Extrato do despacho nº 2/2022:
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTO ANTÃO
Concedendo a renovação da licença por um período de 1 (um) ano a Filomena Maria Ferreira Martins, Apoio Operacional nível I, da Câmara Municipal da Ribeira Grande.
Deliberação nº 4/2021:
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTO ANTÃO
Aprovando a alteração da composição dos Pelouros da Câmara Municipal da Ribeira Grande.
Deliberação n° 29/2022:
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SÃO NICOLAU
Autorizando a Câmara Municipal a proceder à Emissão de Obrigações junto da Bolsa de Valores de Cabo Verde.
Extrato da deliberação nº 6/2022:
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTO ANTÃO
Promovendo Alberto Carlos Lima, Técnico nível III, quadro de pessoal da Câmara Municipal da Ribeira Grande.