Boletim Oficial n.º 30, II Série de 16-02-2023
Boletim Oficial n.º 30, II Série de 16-02-2023
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MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 18, II Série, de 31 de janeiro de 2023, referente ao Anúncio de Concurso.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao quadro de origem a Eduíno Évora dos Reis, Professor do Ensino Básico Assistente nível I/2, da Escola Industrial e Comercial do Mindelo.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, por conveniência de serviço, a comissão de serviço de Alana Cristina Vieira Monteiro, Diretora de Serviço de Multimédia e Educação.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Alana Cristina Vieira Monteiro e Nelito Correia Mascarenhas, Professores, para exercerem cargos que se indicam.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo cedência especial a Leonardo António de Cintra Cunha, para Comité Olímpicos de Língua Oficial Portuguesa.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao quadro de origem a Alfred André de Nascimento, Professor do Ensino Secundário, da Escola Secundária Cesaltina Ramos.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao quadro de origem a Francisca Tavares Silva, Professora do Ensino Secundário, da Escola Secundária Cesaltina Ramos e Amor de Deus respetivamente.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Aplicando a pena de demissão, por abandono de lugar a Natalina Silveira Lopes, Professora do Ensino Básico, da Escola Secundária de Chão Bom.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Onildo António Silva Ramos, Dulcelina Lopes Correia Mendes Bento e Filomena Maria Soares Melo Andrade Santos, quadros de pessoal das Escolas Secundárias e Delegações que se indicam.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando licença sem vencimento a João da Luz Silva Sanches Semedo, Professor do Ensino Secundário, nível III, da Escola Secundária Cónego Jacinto Peregrino da Costa.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rescindindo o contrato de trabalho a Nelson Freire Mendes, pessoal de Apoio Operacional, em exercício de funções da Escola Secundária Carlos Alberto Gonçalves.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo e prorrogando licença sem vencimento a Thalita Santos Pina das Silva, Florizandra Delgado Porto Barros, Maria Solidade Gomes Varela, Deolinda da Cruz Almeida Monteiro, Maria Emília Barbosa Mendes e Dilma de Fátima Tavares Évora, quadros de pessoal das Delegações do Ministério da Educação que se indicam.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando para o Serviço de Gestão de Recursos Humanos do Ministério da Educação, Cleidir Jorge Pina Dias e Nilda Maria Pereira Lopes, Professores do Ensino Secundário.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Aplicando a pena de demissão a Francelina Adão Garcia, pessoal de Apoio Operacional, em exercício de funções na Escola Secundária de Chão Bom, por faltas injustificadas.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo, convertendo e prorrogando licença sem vencimento, aos Professores, quadros de pessoal das Delegações e Escolas Secundárias que se indicam.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rescindindo o contrato de trabalho de Mohamed Baldé, pessoal de Apoio Operacional, em exercício de funções no Agrupamento VI, Liceu Domingos Ramos.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo e convertendo licença sem vencimento, aos Professores, quadros de pessoal das Delegações e Escolas Secundárias que se indicam.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo a rescisão do contrato a Mamadú Lameni Tavares Lima Silá e Sofia Eneida Gonçalves Sanches, em exercício de suas funções nas Escolas que se indicam.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao quadro de origem a José Henrique Gomes Ramos, Professor do Ensino Básico, da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Brava.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando o regresso de Nelcy dos Santos Fernandes, que se encontrava de licença sem vencimento, que retomou as suas funções.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anulando o despacho publicado no Boletim Oficial, nº 15, II Série, de 24 de janeiro de 2023, referente a rescisão de contrato de Naltina Silveira Lopes Correia.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 125, II Série, de 11 de setembro de 2020, referente a licença sem vencimento de Rosa Maria Monteiro de Pina.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 209, II Série, de 6 de dezembro de 2022, referente a licença sem vencimento de Nair de Jesus Costa Lopes.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 15, II Série, de 24 de janeiro de 2023, referente a licença sem vencimento de Maria Socorro Vieira.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Exonerando do cargo, a seu pedido, Irina Maria Sanches Tavares, Médica Graduada, pertencente ao quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Transferindo o Procurador da República de 3ª Classe, Altino Martins Mendes, da Procuradoria da República da Comarca da Boa Vista para a Procuradoria da República da Comarca de São Nicolau, em substituição da Procuradora da República Virgínia Henrique Tavares Vaz, que se encontra de baixa médica.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Ratifica o despacho do Procurador-Geral da República e Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, de 25 de novembro de 2022, que autorizou a nomeação do Procurador da República de 2ª Classe, Daniel Hostelino Alves Monteiro, como Diretor da Unidade de Informação Financeira.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTO ANTÃO > Câmara Municipal
Nomeando em comissão ordinária do serviço, Alberto Carlos Lima, Licenciado em Agronomia e Mestre em Ciências Agronómicas, quadro de pessoal da Câmara Municipal da Ribeira Grande.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTO ANTÃO > Câmara Municipal
Dando por finda comissão de serviço por conveniência do serviço, Alberto Carlos Lima, Licenciado em Agronomia e Mestre em Ciências Agronómicas, do cargo de Diretor dos Serviços Urbanos da Câmara Municipal.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTO ANTÃO > Câmara Municipal
Concedendo a renovação da licença por um período de 1 (um) ano a Filomena Maria Ferreira Martins, Apoio Operacional nível I, da Câmara Municipal da Ribeira Grande.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTO ANTÃO > Câmara Municipal
Aprovando a alteração da composição dos Pelouros da Câmara Municipal da Ribeira Grande.
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SÃO NICOLAU > Assembleia Municipal
Autorizando a Câmara Municipal a proceder à Emissão de Obrigações junto da Bolsa de Valores de Cabo Verde.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTO ANTÃO > Câmara Municipal
Promovendo Alberto Carlos Lima, Técnico nível III, quadro de pessoal da Câmara Municipal da Ribeira Grande.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída um associação sem fins lucrativos, denominada: “ASSOCIAÇÃO CONDOMÍNIO ROSA DEL VENTI”