Boletim Oficial n.º 26, II Série de 10-02-2023
Boletim Oficial n.º 26, II Série de 10-02-2023
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CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano, à Anita Antónia Gomes Barreto, Técnica nível I, do quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão da Chefia do Governo
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Joana Antónia Delgado, Professora do Ensino Básico, Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria da Cruz dos Reis Brito Pires, Professora do Ensino Secundário de Primeiro, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 17, II Série, de 30 de janeiro de 2023, referente a pensão de aposentação de Maria das Dores Lima Gomes e Silva, Juíza Desembargadora, do quadro de pessoal do Conselho Superior da Magistratura Juducial
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 196, II Série, de 15 de novembro de 2022, referente ao artigo 13º, nº 1, do
regulamento do concurso de recrutamento de dez (10) Oficiais de Diligências, nível I, para o quadro das Secretarias do Ministério Público.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO > Assembleia Municipal
Aprovando o Plano de Atividades e o Orçamento do Município da Ribeira Grande de Santiago para o ano económico 2023
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Nomeando em comissão ordinária de serviço, Andreia Larice Freire Semedo, Licenciada em Jornalismo, para exercer a função de Diretora do Gabinete de Comunicação e Imagem
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Assembleia Municipal
Aprovando a proposta do pedido de autorização para implementação da taxa de Resíduos Sólidos Urbanos.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Assembleia Municipal
Aprovando a proposta de atualização dos preços para alienação dos terrenos no Município de São Miguel.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Assembleia Municipal
Autorizando a Câmara Municipal a contrair empréstimo bancário.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital social da sociedade comercial por quotas denominada: “MONTE PENOSO CONSTRUÇÕES: PROJETOS & CONSULTORIA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial por quota unipessoal, nos termos seguintes: “FIRMA: HOLDING CAPITAL YATIRIM, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração de sede social, da sociedade comercial por quotas denominada: “PIRESOARES CAR,LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de dissolução e encerramento de liquidação, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada:“ TONERGARANTIA - SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial por quota unipessoal, nos termos seguintes: “FIRMA: VICTORIA ASSETS HOLDING, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”