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Boletim Oficial n.º 24, II Série de 08-02-2023

Boletim Oficial n.º 24, II Série de 08-02-2023
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Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narativamente para efeito de publicação que na Conservatória encontra-se exarado um registo de alteração parcial do Pacto social da sociedade denominada: “BUCO-SAÚDE SOCIEDADE UNIPESSOAL,LDA”
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narativamente para efeito de publicação, que na Conservatória encontra-se exarado um registo de alteração parcial do pacto social da sociedade denominada: “RAMOS & CASTELLANO - ATELIER DE ARQUITECTURA, LIMITADA”
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narativamente para efeito de publicação, que na Conservatória encontra-se exarado uma alteração parcial do pacto social da sociedade denominada: “ATLANTIS CONSTRUÇÃO, LDA”
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narativamente para efeito de publicação, que na Conservatória encontra-se exarado um registo de constituição da sociedade denominada: “LUX TIPS JOGOS ON LINE, S.A.”
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narativamente para efeito de publicação, que na Conservatória encontra-se exarado um registo de alteração parcial do estatuto da sociedade denominada: “LUZ DE “SOL, ENERGIAS RENOVÁVEIS, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA” .
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narativamente para efeito de publicação, que na Conservatória encontra-se exarado um registo de alteração do Pacto social da sociedade: “PRAZER DO SUL, LIMITADA”
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Convocando os Acionistas da QUAD ZONE, S.A., para a Assembleia-Geral Extraordinária que terá lugar no próximo dia 6 de março de 2022, pelas 10 horas
Conselho de Ministros
Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço, Eneida Sofia Neves Sequeira Vaz, no cargo de Diretora Geral da Administração Interna
Conselho de Ministros
Nomeando Herculano da Veiga Baessa para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretor Geral da Administração Interna.
Conselho de Ministros
Nomeando Eurídice do Nascimento Gonçalves Mascarenhas para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e Cidadania.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
Dando por finda, a seu pedido, a nomeação via contrato de gestão de José Luís Mendes Semedo, no cargo de Diretor do Gabinete do Vice-Primeiro Ministro, Ministro das Finanças e do Fomento Empresarial e dos Secretários de Estado.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
Dando por finda a comissão de serviço, Darlene Sofia Silva Barros Vera-Cruz, no cargo de Secretária do Vice-Primeiro Ministro, Ministro das Finanças e do Fomento Empresarial.
Direção Nacional da Polícia Judiciária
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Nomeando Sónia Patrícia Abreu Costa Ferreira Santos, para exercer, em Comissão de Serviço, o cargo de Secretária de Gabinete da Diretora Nacional da Polícia Judiciária.
Direção Nacional da Polícia Judiciária
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Nomeando Jamira Rosa Gonçalves, Licenciada em Direito, para exercer, em Comissão de Serviço, o cargo de Assessora Jurídico do Gabinete da Diretora Nacional da Polícia Judiciária.
Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Concedendo licença sem vencimento à Maria Sónia Borges Cardoso, Apoio Operacional nível I, contratada do Ministério da Agricultura e Ambiente, afeto a Delegação de Tarrafal
Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Prorrogando Licença sem vencimento à Boaventura Pereira Ferreira, Apoio Operacional nível III, Contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente na Direção Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária.
Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Concedendo licença sem vencimento à Cândida Gomes Fontes, Apoio Operacional nível I, contratada do Ministério da Agricultura e Ambiente, afeto a Delegação da Brava
Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Concedendo licença sem vencimento à Carla Maria Borges Semedo, Apoio Operacional nível I, contratada do Ministério da Agricultura e Ambiente, afeto a Delegação de Santa Catarina
Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Concedendo licença sem vencimento à Helia Vanessa Barros Rocha Semedo, contratada do Ministério da Agricultura e Ambiente, afeto a Direção Nacional do Ambiente
Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Autorizando o regresso ao serviço o senhor, João António Lopes, Apoio Operacional nível II da Delegação da Ribeira Grande de Santo Antão do MAA
Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Autorizando o regresso ao serviço o senhor, João António Lopes, Apoio Operacional nível II da Delegação da Ribeira Grande de Santo Antão do MAA
Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Concedendo licença sem vencimento à Nelson Jorge Sousa Andrade, Apoio Operacional nível VI, contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente, afeto a Delegação de Porto Novo.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Concedendo licença sem vencimento por período de 1 (um) ano à Maria da Luz Fortes Araújo Barbosa Andrade, Técnica nível III/1, pertencente ao pessoal do quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde .
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Apresentando a Junta de Saúde de Barlavento, Idalina David Calazans, funcionária da Biblioteca Nacional de Cabo Verde, do Ministério da Cultura e Industrias Criativas
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL
Reclassificando o funcionário José Anildo Nunes Fernandes Furtado, apoio operacional, nível II, no regime de emprego para técnico, nível I, no regime de carreira
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano, à Guilhermino Lopes Ramos, Apoio Operacional, nível III, com efeitos a partir de 21 de dezembro de 2022
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano, à Adilson Moreno Brito Zêgo, Apoio Operacional, nível VI .