Boletim Oficial n.º 237, II Série de 22-12-2023
Boletim Oficial n.º 237, II Série de 22-12-2023
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ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Homologando o parecer da Junta de Saúde Sotavento de 7 de Setembro de 2023, referente a Maria Ressurreição Tavares Vaz Pereira, assistente técnica Nível VII, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeando Paula Isabel Rocha Mosso, técnica parlamentar Nível III, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional, para exercer em comissão de serviço as funções inerentes ao cargo de Assessora no Gabinete do Grupo Parlamentar do PAICV
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Comunicando o regresso de Licença sem Vencimento de 90 (noventa) dias de Ângela Cristina dos Santos Araújo, Técnica Parlamentar Nível I, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Citando Edmilson Tavares de Brito, Agente da 1ª Classe da PN, efetivo da Esquadra Policial de Santa Catarina de Santiago, ausente em parte incerta na cidade de Lisboa - Portugal, para no prazo 45 (quarenta e cinco) dias, a contar a partir da publicação do presente aviso, no Boletim Oficial, apresentar a sua defesa por escrito
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando o regresso de José António Osório Fortes, Inspetor Aduaneiro, Referência 15, Escalão A, do Quadro de Pessoal da Direção Nacional de Receitas do Estado.
MINISTÉRIO DA COESÃO TERRITORIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando mediante Contrato de Gestão, Jacqueline da Cruz Silva Andrade, Licenciada em Administração Pública e Autárquica e Mestre em Economia Monetária e Financeira, para exercer o cargo de Diretora-Geral do Planeamento Orçamento e Gestão, do Ministério da Coesão Territorial
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos
Prorrogando a Licença sem Vencimento a Floriano da Cruz Duarte, Monitor Ambiental da Direção Nacional do Ambiente do MAA
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos
Prorrogando a Licença sem Vencimento a Maria Rosa Fernandes Vaz, Apoio Operacional Nível I, contratada do Ministério da Agricultura e Ambiente na Delegação da Praia/São Domingos
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Nomeando Hernâni Napoleão Augusto Almeida Barros, Ajudante de Escrivão, ora colocado no Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Sal, para em comissão de serviço, desempenhar as funções de Secretário Judicial no mesmo Tribunal
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Prorrogando a Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano, Maria da Cruz da Mora Silva Moreira, Secretária Judicial, Nível I, do Quadro de Pessoal das Secretarias Judiciais, colocada no Tribunal de Execução de Penas e Medidas de Segurança de Sotavento
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Transferindo Leila Cristina Lopes Santos Cabral, Secretária Judicial, Nível I, do Quadro de Pessoal das Secretarias Judiciais, ora colocada no Tribunal da Comarca do Sal, para exercer funções no Tribunal da Relação de Barlavento
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Prorrogando a Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano, Inélida Isabel Semedo Fernandes Moreira, Ajudante de Escrivão, Nível I, do Quadro de Pessoal das Secretarias Judiciais, colocada no Supremo Tribunal de Justiça
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Concedendo a Licença sem Vencimento de longa duração, Mónica Suzi de Pina Gomes Teixeira, Ajudante de Escrivão, Nível II, do Quadro de Pessoal das Secretarias Judiciais, colocada no 2º Juízo de Família e Menores
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital social e alteração de sede, da sociedade comercial anónima denominada: “CABO VERDE AIRPORTS. S.A.”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial por quota unipessoal, denominada: “FIRMA: ITVAR, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA.”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de divisão, cessão e unificação de quotas, renúncia e nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial porquotas denominada: “SIRENE FISHING, LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação que na Conservatória foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada: “ASSOCIAÇÃO GRUPO BÍBLICO UNIVERSITÁRIO DE CABO VERDE”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgãos sociais, da sociedade comercial cooperativa denominada: “SOCIEDADE CABO-VERDIANA DE MÚSICA - SCM – COOPERATIVA”