Boletim Oficial n.º 234, II Série de 19-12-2023
Boletim Oficial n.º 234, II Série de 19-12-2023
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MINISTÉRIO DA COESÃO TERRITORIAL > Ministério da Coesão Territorial e Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial
Requisitando Jacqueline da Cruz Silva Andrade, para exercer o cargo de Diretora-Geral do Planeamento
Orçamento e Gestão no Ministério da Coesão Territorial em Regime de Mobilidade de Funcionários
da Administração Pública.
Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo a Licença sem Vencimento a Ana Margarida Teixeira, Apoio Operacional Nível I, do Ministério
dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Retificando a publicada feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 225, II Série, de 6 de dezembro de
2023, referente a comunicação n.º 06/DARH/2023 de regresso ao serviço de Jailson Emanuel Martins
Lopes Alves, Agente de 1ª Classe da Polícia Nacional.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Renovando a Licença sem Vencimento de Romice Helena Santos Andrade Pascoal, Inspetora de Nível
III, da Direção Nacional da Polícia Judiciária.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Atribuindo subsídio de diuturnidade a Wosvaldo Monteiro Fernandes, Inspetor de Nível III, da Polícia
Judiciária.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Ivone de Fátima Brito Monteiro, Professora de Ensino Secundário Nível III, do Quadro
de Pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José Pedro de Sousa Levy, Professor do Ensino Secundário Nível III, do Quadro de Pessoal
do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Aldina Mendes Freire, Apoio Operacional , Nível VI, do Instituto do Património
Cultural.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Jorge Humberto Monteiro Ramos Andrade, Inspetor Chefe, Nível III, da Polícia Judiciária.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria do Carmo Tavares Moniz, Oficial Terceiro Ajudante, Ref.2, Esc. A, do Ministério
da Justiça.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Autelindo Domingos Ramos, Escrivão de Direito, Nível II, do Conselho Superior da
Magistratura Judicial.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Alberto Salazar da Silva, Técnico Sénior, Nível II, do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Natal Eugénio Silva Bans de Portela e Prado, Coordenador Superior de Investigação Criminal
Nível I, da Polícia Judiciária.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Nuno Duarte Almeida, Assistente, Ref. ª 1 Esc. B, do Quadro de Pessoal da Universidade
Técnica do Atlântico.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Roliano Brazão Cardoso, viúvo de Maria Ressureição Costa
Afonso Cardoso.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor Maria José Barradas de Oliveira, viúva de Bebiano Pinto
Fernandes.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Juceila Eliane Borges Tavares, filha e herdeira hábil de
Simplício Tavares Mendes.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor da viúva e mãe representante da menor Maria Teresa Borges
da Graça Ramos, herdeira hábil de Simplício Tavares Mendes.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor Ermelinda Mendes de Pina, viúva e herdeira hábil de Malaquias
Dias Monteiro.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Revendo a Pensão de Sobrevivência de Alice Barbosa Borges Mendes, viúva e herdeira hábil de António
Mendes.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Revendo a Pensão de Aposentação de André Gomes Semedo, Professor do Ensino Secundário Nível III,
do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
Ministério da Indústria Comércio e Energia > Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Dando por finda a Comissão de Serviço de Lenira Susana Gonçalves Dias, no cargo de Assessora Jurídica
do Ministro de Indústria, Comércio e Energia.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória dos Registos de Santa Catarina vai ser matriculada a Associação denominada: “ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE ANDEBOL DE SANTIAGO NORTE, A.R.A.S.N”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo
de alteração de objeto social da sucursal denominada: “ATITUDE & DISICPLINA - COMÉRCIO DE
PRODUTOS ALIMENTARES, LDA - SUCURSAL DE CABO VERDE”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um
registo de cessão e unificação de quotas, renúncia e nomeação de membro de órgão social e alteração
de natureza jurídica, da sociedade comercial por quotas denominada: “DM+ CONTABILIDADE
AUDITORIA E CONSULTORIA FISCAL, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um
registo de cessão e unificação de quotas de quotas, cessação de funções de membro de órgão social e
alterações da natureza jurídica e da forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas denominada:
“TERCONSTRUÇÃO, LDA”.