Boletim Oficial n.º 234, II Série de 19-12-2023
Boletim Oficial n.º 234, II Série de 19-12-2023
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Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória dos Registos de Santa Catarina vai ser matriculada a Associação denominada: “ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE ANDEBOL DE SANTIAGO NORTE, A.R.A.S.N”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo
de alteração de objeto social da sucursal denominada: “ATITUDE & DISICPLINA - COMÉRCIO DE
PRODUTOS ALIMENTARES, LDA - SUCURSAL DE CABO VERDE”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um
registo de cessão e unificação de quotas, renúncia e nomeação de membro de órgão social e alteração
de natureza jurídica, da sociedade comercial por quotas denominada: “DM+ CONTABILIDADE
AUDITORIA E CONSULTORIA FISCAL, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um
registo de cessão e unificação de quotas de quotas, cessação de funções de membro de órgão social e
alterações da natureza jurídica e da forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas denominada:
“TERCONSTRUÇÃO, LDA”.
Ministério da Coesão Territorial e Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial
MINISTÉRIO DA COESÃO TERRITORIAL
MINISTÉRIO DA COESÃO TERRITORIAL
Requisitando Jacqueline da Cruz Silva Andrade, para exercer o cargo de Diretora-Geral do Planeamento
Orçamento e Gestão no Ministério da Coesão Territorial em Regime de Mobilidade de Funcionários
da Administração Pública.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades
Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades
Concedendo a Licença sem Vencimento a Ana Margarida Teixeira, Apoio Operacional Nível I, do Ministério
dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Retificando a publicada feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 225, II Série, de 6 de dezembro de
2023, referente a comunicação n.º 06/DARH/2023 de regresso ao serviço de Jailson Emanuel Martins
Lopes Alves, Agente de 1ª Classe da Polícia Nacional.
Direção Nacional da Polícia Judiciária
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Renovando a Licença sem Vencimento de Romice Helena Santos Andrade Pascoal, Inspetora de Nível
III, da Direção Nacional da Polícia Judiciária.
Direção Nacional da Polícia Judiciária
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Atribuindo subsídio de diuturnidade a Wosvaldo Monteiro Fernandes, Inspetor de Nível III, da Polícia
Judiciária.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Ivone de Fátima Brito Monteiro, Professora de Ensino Secundário Nível III, do Quadro
de Pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando José Pedro de Sousa Levy, Professor do Ensino Secundário Nível III, do Quadro de Pessoal
do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Maria Aldina Mendes Freire, Apoio Operacional , Nível VI, do Instituto do Património
Cultural.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Jorge Humberto Monteiro Ramos Andrade, Inspetor Chefe, Nível III, da Polícia Judiciária.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Maria do Carmo Tavares Moniz, Oficial Terceiro Ajudante, Ref.2, Esc. A, do Ministério
da Justiça.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Autelindo Domingos Ramos, Escrivão de Direito, Nível II, do Conselho Superior da
Magistratura Judicial.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Alberto Salazar da Silva, Técnico Sénior, Nível II, do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Natal Eugénio Silva Bans de Portela e Prado, Coordenador Superior de Investigação Criminal
Nível I, da Polícia Judiciária.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Nuno Duarte Almeida, Assistente, Ref. ª 1 Esc. B, do Quadro de Pessoal da Universidade
Técnica do Atlântico.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Roliano Brazão Cardoso, viúvo de Maria Ressureição Costa
Afonso Cardoso.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor Maria José Barradas de Oliveira, viúva de Bebiano Pinto
Fernandes.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Juceila Eliane Borges Tavares, filha e herdeira hábil de
Simplício Tavares Mendes.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor da viúva e mãe representante da menor Maria Teresa Borges
da Graça Ramos, herdeira hábil de Simplício Tavares Mendes.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor Ermelinda Mendes de Pina, viúva e herdeira hábil de Malaquias
Dias Monteiro.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Revendo a Pensão de Sobrevivência de Alice Barbosa Borges Mendes, viúva e herdeira hábil de António
Mendes.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Revendo a Pensão de Aposentação de André Gomes Semedo, Professor do Ensino Secundário Nível III,
do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Ministério da Indústria Comércio e Energia
Ministério da Indústria Comércio e Energia
Dando por finda a Comissão de Serviço de Lenira Susana Gonçalves Dias, no cargo de Assessora Jurídica
do Ministro de Indústria, Comércio e Energia.