Boletim Oficial n.º 230, II Série de 13-12-2023
Boletim Oficial n.º 230, II Série de 13-12-2023
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Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Maria Alice dos Santos Correia Fortes, Professora Primária, do Quadro de Pessoal, do
Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Albertino Landim, Professor do Ensino Básico Assistente Nível I, do Quadro de Pessoal,
do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando António Silva Varela, Professor do Ensino Básico, do Quadro de Pessoal do Ministério da
Educação.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando José Manuel Freitas Santos, Professor do Ensino Secundário Assistente, do Quadro
de Pessoal do Ministério da Educação.
Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Concedendo a Licença sem Vencimento a Adilson João Vaz Cabral, Apoio Operacional Nível III, de
Delegação de Santa Catarina do MAA.
Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Prorrogando a Licença sem Vencimento a Andria Sandy Freire Veiga, Técnica Nível I, da Delegação da
Praia e São Domingos do MAA.
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Aprovando o Relatório Final do concurso de promoção interna à categoria de Técnico Superior, Nível II.
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Graduando e promovendo os candidatos aprovados no concurso de promoção interna para a categoria
de Técnicos Superiores Nível II que se indicam.
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Ratificando o Despacho do Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, de 28 de novembro
de 2023, que autorizou o reingresso do Procurador da República Heidmilson Agues Frederico ao
quadro da Magistratura do Ministério Público.
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Colocando o Procurador da República de 3.ª Classe, Heidmilson Agues Frederico, no Departamento
Central de Ação Penal da Procuradoria-Geral da República.
INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL
Requisitando Sandra Helena Fonseca dos Santos, Técnica do Ministério da Educação, para exercer o
cargo de Técnica de Emprego e Formação, Nível I, no Centro de Emprego e Formação Profissional
da Praia.
INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL
Requisitando Nélida Samira dos Santos Correia, Técnica do Ministério da Educação, para exercer o
cargo de Técnica de Emprego e Formação, Nível I, no Departamento de Emprego do IEFP.
Organização Nacional Antidopagem de Cabo Verde
MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTO
MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTO
Torna público que se encontra aberto o concurso público comum, externo e de ingresso de 1 (um) Assistente
Técnico – Agente de Controlo.
Organização Nacional Antidopagem de Cabo Verde
MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTO
MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTO
Torna público que se encontra aberto o concurso público comum, externo e de ingresso de 1 (um) Técnico
- Contabilista.
Organização Nacional Antidopagem de Cabo Verde
MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTO
MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTO
Torna público que se encontra aberto o concurso público comum, externo e de ingresso de 1 (um) Técnico
Jurista.