Boletim Oficial n.º 229, II Série de 12-12-2023
Boletim Oficial n.º 229, II Série de 12-12-2023
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MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Atribuindo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO a favor do projeto “BOOT CAMP”
Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Concedendo a Licença Sem Vencimento a Ivanilda Tavares de Barros, Apoio Operacional Nível I, da Delegação do Tarrafal do MAA.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA
MUNICÍPIO DA PRAIA
Altera a Deliberação nº 09/2020, de 2 de outubro, que aprova o estabelecimento de regras sobre funções, organização, competência, funcionamento e equipamento da Polícia Municipal da Praia, bem como de gestão do seu pessoal