Boletim Oficial n.º 227, II Série de 08-12-2023
Boletim Oficial n.º 227, II Série de 08-12-2023
:
15
MINISTÉRIO DA FAMÍLIA, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Nomeando Vandira Simone Correia Brito para exercer o cargo de Assessora do do Ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social
Direção Nacional da Polícia Judiciária
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Atribuindo Subsídio de Diuturnidade aos efetivos da Polícia Judiciária que indicam.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Jacinto Josefa Medina, Apoio Operacional, Nível III, da Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santo Antão
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Alcindo Miguel Brandão, Apoio Operacional, Nível III, da Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santo Antão
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Maria do Livramento Duarte Delgado, Apoio Operacional, Nível IV/1, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Jorge dos Santos Duarte, Escrivão de Direito, Nível I, do Quadro de Pessoal do Conselho Superior de Magistratura Judicial
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Dionísia Mafalda Silva Soares, Oficial Terceiro Ajudante, Refª 2, Esc.D, do Quadro de Pessoal do Ministério da Justiça.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Lourenço Andrade, ex-Sargento das Forças de Segurança e Ordem Pública, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Revendo a aposentação de Pedro Pio Lopes, Apoio Operacional Nível IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Revendo a Pensão de Aposentação de Tito Lívio Alves Mendes de Andrade, ex-Técnico Profissional 7/H do Quadro de Pessoal do INIDA.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando André Paulo Mendes Gomes, Apoio Operacional 1/3, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.
Supremo Tribunal de Justiça
Nomeando Deizi Mara Mosso da Cruz, Licenciada em Direito, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Assessora no Núcleo de Apoio, Documentação e Informação Juridica do Supremo Tribunal de Justiça
Supremo Tribunal de Justiça
Nomeando Erimita Filomena do Rosário Sena Pereira, Licenciada em Direito, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Diretora do Gabinete do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO
Exonerando do cargo, a seu pedido, Andira Oliveira Guilherme, Apoio Operacional
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTO ANTÃO
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTO ANTÃO
Aprovando o Orçamento e o Plano de Atividades da Câmara Municipal para ano económico 2024