Boletim Oficial n.º 227, II Série de 08-12-2023
Boletim Oficial n.º 227, II Série de 08-12-2023
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MINISTÉRIO DA FAMÍLIA, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Nomeando Vandira Simone Correia Brito para exercer o cargo de Assessora do do Ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Atribuindo Subsídio de Diuturnidade aos efetivos da Polícia Judiciária que indicam.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Jacinto Josefa Medina, Apoio Operacional, Nível III, da Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santo Antão
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Alcindo Miguel Brandão, Apoio Operacional, Nível III, da Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santo Antão
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria do Livramento Duarte Delgado, Apoio Operacional, Nível IV/1, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Jorge dos Santos Duarte, Escrivão de Direito, Nível I, do Quadro de Pessoal do Conselho Superior de Magistratura Judicial
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Dionísia Mafalda Silva Soares, Oficial Terceiro Ajudante, Refª 2, Esc.D, do Quadro de Pessoal do Ministério da Justiça.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Lourenço Andrade, ex-Sargento das Forças de Segurança e Ordem Pública, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Revendo a aposentação de Pedro Pio Lopes, Apoio Operacional Nível IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Revendo a Pensão de Aposentação de Tito Lívio Alves Mendes de Andrade, ex-Técnico Profissional 7/H do Quadro de Pessoal do INIDA.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando André Paulo Mendes Gomes, Apoio Operacional 1/3, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.
Supremo Tribunal de Justiça
Nomeando Deizi Mara Mosso da Cruz, Licenciada em Direito, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Assessora no Núcleo de Apoio, Documentação e Informação Juridica do Supremo Tribunal de Justiça
Supremo Tribunal de Justiça
Nomeando Erimita Filomena do Rosário Sena Pereira, Licenciada em Direito, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Diretora do Gabinete do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Exonerando do cargo, a seu pedido, Andira Oliveira Guilherme, Apoio Operacional
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTO ANTÃO > Assembleia Municipal
Aprovando o Orçamento e o Plano de Atividades da Câmara Municipal para ano económico 2024