Boletim Oficial n.º 225, II Série de 06-12-2023

Comunicação n.º 07/DARH/2023:

Comunicando que Valter Manuel Pina Vaz, 1.º Subchefe da Polícia Nacional, efetivo do Destacamento Fiscal do Comando Regional do Fogo, que se encontrava de Licença sem Vencimento, retomou as suas funções

Despacho Conjunto n.º 80/2023:

Atribuir o ESTATUTO DE UTILIDADE TURISTICA DE INSTALAÇÃO a favor do projeto “ANTIGA PAPELARIA”

Extrato do Despacho n.º 334/2023:

Concedendo Licença sem Vencimento a Pascoal Ramos Fortes, Inspetor de Nível III, da Direção Nacional da Polícia Judiciária

Comunicação n.º 06/DARH/2023:

Comunicando o regresso ao serviço de Jailson Emanuel Martins Lopes Alves, Agente de 1.ª Classe da Polícia Nacional, que se encontrava de Licença sem Vencimento.

Extrato da Deliberação n.º 032/CSMP/2023/2024:

Nomeando Heltão Gabriel Cardoso Furtado, Licenciado em Direito, candidato aprovado em concurso público de ingresso na Magistratura do Ministério Público, para exercer, provisoriamente, o cargo de Procurador da República Assistente, em regime de estágio, na Procuradoria da República da Comarca da Praia.

Extrato do contrato a termo certo nº 42/2023:

Celebrando contrato de trabalho a termo certo, para efeitos de frequência de estágio probatório, com os Oficiais que se indicam

Deliberação n.º 29/AMP/2023:

Orçamento Retificativo do Ano Económico 2023 2264

Deliberação n.º 30/AMP/2023:

Aprovando o Projeto de Loteamento de São Martinho

Deliberação n.º 31/AMP/2023:

Aprovando o Projeto de Loteamento de Cova Minhoto

Deliberação nº 37/AMP/2023:

Autorizando a Câmara Municipal da Praia a ceder em regime de direito de superfície, uma área de 3115.961m2, à Vivo Energy, para a instalação de serviços

Deliberação n.º 29/2023:

Aprovando o Orçamento e o Plano de Atividades do Município de São Filipe para o ano económico de 2024