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Boletim Oficial n.º 220, II Série de 29-11-2023

Boletim Oficial n.º 220, II Série de 29-11-2023
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MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Gabinete da Ministra
Dispensando a realização de concurso público e autorizando a celebração do contrato através do procedimento de ajuste direto com a CABNAVE.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Gabinete da Ministra
Dispensando a realização de concurso público e autorizando a celebração do contrato através do procedimentos de ajuste direto com a NAVPEÇAS CV.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série n.º 203 de 6 de novembro de 2023, referente a Promoção dos Técnicos do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II n.º 217 de 24 de novembro de 2023, referente ao contrato de Silviana Ricardina Mendes da Veiga do MAA.

CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Faz-se público que se encontra abertura o curso específico de habilitação às categorias de Secretário Judicial, Escrivão de Direito e Ajudante de Escrivão, para o Quadro de Pessoal das Secretarias Judiciais.

INSTITUTO DO MAR I.P. – IMAR > Gabinete do Conselho Diretivo
Nomeando Maria Auxilia Correia, Técnica do IMar, para exercer o cargo de Diretora de Recursos Humanos, Financeira e Administrativa (DRHFA).
INSTITUTO DO MAR I.P. – IMAR > Gabinete do Conselho Diretivo
Nomeando Óscar David Fonseca Melício, Técnico do IMar, para exercer o cargo de Diretor de Desenvolvimento Tecnológico (DDT).

MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DOS ÓRGÃOS > Assembleia Municipal
Aprovando o Regimento da Assembleia Municipal e a criação de três Comissões Permanentes.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada: “CONDOMÍNIO - EDIFÍCIO VICTORIA.”.