Boletim Oficial n.º 220, II Série de 29-11-2023

Extrato de Publicação de associação n.º 686/2023:

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada: “CONDOMÍNIO - EDIFÍCIO VICTORIA.”.

Despacho n.º 032/2023:

Dispensando a realização de concurso público e autorizando a celebração do contrato através do procedimento de ajuste direto com a CABNAVE.

Despacho n.º 033/2023:

Dispensando a realização de concurso público e autorizando a celebração do contrato através do procedimentos de ajuste direto com a NAVPEÇAS CV.

Retificação n.º 100/2023:

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série n.º 203 de 6 de novembro de 2023, referente a Promoção dos Técnicos do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Retificação n.º 101/2023:

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II n.º 217 de 24 de novembro de 2023, referente ao contrato de Silviana Ricardina Mendes da Veiga do MAA.

Anúncio n.º 04/05/06/2023:

Faz-se público que se encontra abertura o curso específico de habilitação às categorias de Secretário Judicial, Escrivão de Direito e Ajudante de Escrivão, para o Quadro de Pessoal das Secretarias Judiciais.

Deliberação n.º 04/CD. IMar/2023:

Nomeando Maria Auxilia Correia, Técnica do IMar, para exercer o cargo de Diretora de Recursos Humanos, Financeira e Administrativa (DRHFA).

Deliberação n.º 05/CD. IMar/2023:

Nomeando Óscar David Fonseca Melício, Técnico do IMar, para exercer o cargo de Diretor de Desenvolvimento Tecnológico (DDT).

Deliberação n.º 24/AMSLO/2016-2020:

Aprovando o Regimento da Assembleia Municipal e a criação de três Comissões Permanentes.