BOE :: Boletim Oficial n.º 22, II Série de 06-02-2023

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de depósito de contratos de transmissão de ações, cessação de funções e nomeação de membros de órgão social e alteração da forma de obrigar, da sociedade comercial anónima denominada “CVORM - PLASTIC INDUSTRY, SA”

Extrato de publicação de sociedade nº 46/2023:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão e unificação de quotas, cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, e alteração de natureza jurídica, da sociedade comercial por quotas denominada “ACTIVA WORKOUT FITNESS, LDA”

Extrato de publicação de sociedade nº 47/2023:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sucursal da sociedade comercial anónima, nos termos seguintes: REPRESENTADA: “FIRMA: W.D.M INGÉNIERIE CIVILE SARL”

Extrato de publicação de sociedade nº 48/2023:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade cooperativa, nos termos seguintes: “FIRMA: COOPERATIVA KALHETAKOOPERMODA”

Extrato de publicação de sociedade nº 49/2023:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Extrato de publicação de sociedade nº 50/2023:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão e unificação de quotas e aumento de capital social com admissão de novos sócios, da sociedade comercial por quotas denominada “PD ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, LDA”

Extrato de publicação de sociedade nº 51/2023:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de dissolução e encerramento de liquidação, da sociedade comercial por quotas denominada “CLINICA SANTA MARIA PAREDES, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”

Extrato de publicação de sociedade nº 52/2023:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão e unificação de quotas, cessação de funções, alteração de natureza jurídica e da forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas denominada “EVOL - ENGENHARIA, LDA”

Extrato de publicação de sociedade nº 53/2023:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial por quotas, nos termos seguintes: “FIRMA: MARICOSTA, LDA”

Extrato de publicação de sociedade nº 54/2023:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial por quotas, nos termos seguintes: “FIRMA: 1315 IMOBILIÁRIA, LDA”

Extrato de publicação de sociedade nº 55/2023:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de divisão e cessão de quotas, nomeação de membro de órgão social, alteração de natureza jurídica e de forma de obrigar, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada “ESTABELECIMENTO CARDOSO - RESTAURAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”

Extrato de publicação de sociedade nº 56/2023:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifico narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial por quotas, nos termos seguintes: “FIRMA: WAVE MAZE - HOTELARIA, IMOBILIÁRIA E NÁUTICA, LDA”

Extrato de publicação de sociedade nº 57/2023:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração do pacto social da sociedade denominada: “PRAZER DO SUL, LIMITADA”

Extrato de publicação de sociedade nº 58/2023:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um averbamento de nomeação de nova gerência e da forma de obrigar da sociedade por quotas denominada “ TUDO PARA CASA,LDA”

Extrato de publicação de sociedade nº 59/2023:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de alteração do objecto social da sociedade por quotas denominada “MORENA-AGÊNCIA DE VIAGENS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, LDA”

Extrato de publicação de sociedade nº 60/2023:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de alteração do objecto social da sociedade unipessoal por quotas denominada “SOLUÇÕES GRÁFICAS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”

Extrato de publicação de sociedade nº 61/2023:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de alteração do objecto social da sociedade anónima denominada “QUAD ZONE, SA”

Extrato de publicação de sociedade nº 62/2023:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de aumento de capital da sociedade por quotas denominada “IDEIAS PROJECTOS, LDA”

Resolução nº 57/X/2023:

Comissão Permanente
ASSEMBLEIA NACIONAL

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Angela Maria Lopes Gomes.

Despacho Substituição nº 46/X/2023:

Comissão Permanente
ASSEMBLEIA NACIONAL

Substituindo a Deputada Angela Maria Lopes Gomes por Adilson Silva Fernandes.

Extrato do despacho conjunto nº 199/2023:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL

Transferindo Osvaldina da Cruz da Luz, Técnica nível I, da Direção Nacional da Administração Pública, do Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública, para o quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.

Extrato do despacho nº 2/2023:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL

Colocando, a seu pedido, na Repartição de Finanças de São Vicente, Jeiza Evelise Gomes do Rosário Martins, Apoio Operacional, na Direção Nacional de Receitas do Estado.

Despacho nº 007/2023:

Gabinete da Ministra
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Dando por finda a comissão normal de serviço do Tenente Anildo Lopes Rocha, no cargo de Assessor da Ministra de Estado da Defesa Nacional.

Extrato do despacho nº 339/2022:

Direção Nacional da Polícia Judiciária
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Promovendo os funcionários da Polícia Judiciária, conforme se indicam.

Extrato de contrato de trabalho nº 8/2023:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Contratando Euclides Moreira de Brito, para desempenhar as funções de analista correspondente ao cargo de Técnico de nível I, na Unidade de Informação Financeira do Ministério da Justiça.

Extrato do despacho nº 369/2022:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Concedendo licença sem vencimento a Mónica Cristina Pereira Soares Rosa Furtado, Técnico Sénior nível I, do quadro de pessoal da Direção Geral dos Serviços Prisionais e de Reinserção Social, do Ministério da Justiça.

Extrato do despacho nº 370/2022:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Concedendo licença sem vencimento a Arlinda Tavares Chantre, Técnica Sénior nível I, do quadro da Direção Geral de Apoio ao Processo Eleitoral.

Extrato do despacho nº 14/2023:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Concedendo licença sem vencimento a Alfredo Andrade Rosário de Pina, Agente de Segurança Prisional, colocado na Cadeia Regional do Fogo.

Retificação nº 1/2023:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL

Retificando o extrato do despacho nº 02/2023, publicado no Boletim Oficial nº 13, II Série, de 19 de janeiro, que dá por finda o destacamento de Denise dos Reis Borges Ramos.

Retificação nº 2/2023:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL

Retificando o extrato do despacho nº 03/2023, publicado no Boletim Oficial nº 13, II Série, de 19 de janeiro, que concede licença sem vencimento a Denise dos Reis Borges Ramos.

Extrato do despacho nº 340/2022:

Direção Nacional da Polícia Judiciária
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Promovendo os funcionários da Polícia Judiciária, de Técnico Administrativo Superior nível I, para Técnico Administrativo Superior de nível II.

Retificação nº 8/2023:

Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 213/2022, II Série, de 12 de dezembro de 2022, Referente ao nome de Eveline de Fátima Tavares Fernandes.

Extrato do despacho nº 4/2023:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE

Dando por finda a comissão de serviço de Jesele Aline do Rosário Martins, no cargo de Diretora do Serviço de Gestão dos Recursos Humanos do Ministério da Saúde.

Extrato do despacho nº 5/2023:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE

Dando por finda a comissão de serviço de Elisabete Barros Lopes Lima, no cargo de Diretora do Serviço de Planeamento, Seguimento e Avaliação do Ministério da Saúde.

Extrato do despacho nº 9/2023:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE

Dando por finda a comissão de serviço de Maria de Fátima da Luz Pires Lima, no cargo de Assessora da Ministra da Saúde.

Extrato do despacho nº 200/2023:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DO MAR

Dando por finda, a seu pedido, o contrato de gestão de Elisângela da Cruz Brito da Graça, no cargo de Diretora do Gabinete do Ministro do Mar.

Extrato do despacho nº 65/2022:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DO MAR

Concessão de trato terreno, Concessionária “BADHYUS ENTERTAINMENT, LDA”.

Extrato do despacho nº 66/2022:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DO MAR

Concessão de trato terreno, Concessionária “DULCENEIA GRAÇA – COMÉRCIO E SERVIÇOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.

Extrato do despacho nº 4/2022-2023:

Gabinete do Procurador-Geral da República:
MINISTÉRIO PÚBLICO

Designando a Procuradora da República, Dulcelina Sanches Rocha Teixeira Lubrano, para exercer as funções de Presidente do Conselho para a Adoção Internacional.

Despacho nº 1/GPCMP/2023:

Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA

Dando por finda, a seu pedido, a requisição de Júlio Furtado Monteiro, por motivos de carreira militar, nas funções de Comandante-Adjunto da Guarda Municipal da Praia.

Despacho nº 2/GPCMP/2023:

Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA

Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Hernane de Pina Ribeiro, por motivos de carreira militar no cargo de Comandante da Guarda Municipal da Praia.

Republicação nº 2/2022:

Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA

Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 144, II Série de 30 de agosto de 2022, referente à lista de progressão dos Agentes do Corpo de Bombeiros da Praia.

Republicação nº 1/2023:

TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

Republicando a publicação do extrato do despacho nº 16/2023, feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série, nº 17, de 30 de janeiro de 2023, referente à recondução de Adérito Gomes Santos Monteiro, para exercer funções de Escrivão de Direito na Secretaria do Tribunal Constitucional.