Boletim Oficial n.º 22, II Série de 06-02-2023
Boletim Oficial n.º 22, II Série de 06-02-2023
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ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Angela Maria Lopes Gomes.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Substituindo a Deputada Angela Maria Lopes Gomes por Adilson Silva Fernandes.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo Osvaldina da Cruz da Luz, Técnica nível I, da Direção Nacional da Administração Pública, do Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública, para o quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando, a seu pedido, na Repartição de Finanças de São Vicente, Jeiza Evelise Gomes do Rosário Martins, Apoio Operacional, na Direção Nacional de Receitas do Estado.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Gabinete da Ministra
Dando por finda a comissão normal de serviço do Tenente Anildo Lopes Rocha, no cargo de Assessor da Ministra de Estado da Defesa Nacional.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Promovendo os funcionários da Polícia Judiciária, conforme se indicam.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando Euclides Moreira de Brito, para desempenhar as funções de analista correspondente ao cargo de Técnico de nível I, na Unidade de Informação Financeira do Ministério da Justiça.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Mónica Cristina Pereira Soares Rosa Furtado, Técnico Sénior nível I, do quadro de pessoal da Direção Geral dos Serviços Prisionais e de Reinserção Social, do Ministério da Justiça.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Arlinda Tavares Chantre, Técnica Sénior nível I, do quadro da Direção Geral de Apoio ao Processo Eleitoral.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Alfredo Andrade Rosário de Pina, Agente de Segurança Prisional, colocado na Cadeia Regional do Fogo.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o extrato do despacho nº 02/2023, publicado no Boletim Oficial nº 13, II Série, de 19 de janeiro, que dá por finda o destacamento de Denise dos Reis Borges Ramos.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o extrato do despacho nº 03/2023, publicado no Boletim Oficial nº 13, II Série, de 19 de janeiro, que concede licença sem vencimento a Denise dos Reis Borges Ramos.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Promovendo os funcionários da Polícia Judiciária, de Técnico Administrativo Superior nível I, para Técnico Administrativo Superior de nível II.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 213/2022, II Série, de 12 de dezembro de 2022, Referente ao nome de Eveline de Fátima Tavares Fernandes.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão de serviço de Jesele Aline do Rosário Martins, no cargo de Diretora do Serviço de Gestão dos Recursos Humanos do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão de serviço de Elisabete Barros Lopes Lima, no cargo de Diretora do Serviço de Planeamento, Seguimento e Avaliação do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão de serviço de Maria de Fátima da Luz Pires Lima, no cargo de Assessora da Ministra da Saúde.
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a seu pedido, o contrato de gestão de Elisângela da Cruz Brito da Graça, no cargo de Diretora do Gabinete do Ministro do Mar.
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concessão de trato terreno, Concessionária “BADHYUS ENTERTAINMENT, LDA”.
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concessão de trato terreno, Concessionária “DULCENEIA GRAÇA – COMÉRCIO E SERVIÇOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Gabinete do Procurador Geral da República
Designando a Procuradora da República, Dulcelina Sanches Rocha Teixeira Lubrano, para exercer as funções de Presidente do Conselho para a Adoção Internacional.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Republicando a publicação do extrato do despacho nº 16/2023, feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série, nº 17, de 30 de janeiro de 2023, referente à recondução de Adérito Gomes Santos Monteiro, para exercer funções de Escrivão de Direito na Secretaria do Tribunal Constitucional.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Dando por finda, a seu pedido, a requisição de Júlio Furtado Monteiro, por motivos de carreira militar, nas funções de Comandante-Adjunto da Guarda Municipal da Praia.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Hernane de Pina Ribeiro, por motivos de carreira militar no cargo de Comandante da Guarda Municipal da Praia.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 144, II Série de 30 de agosto de 2022, referente à lista de progressão dos Agentes do Corpo de Bombeiros da Praia.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de depósito de contratos de transmissão de ações, cessação de funções e nomeação de membros de órgão social e alteração da forma de obrigar, da sociedade comercial anónima denominada “CVORM - PLASTIC INDUSTRY, SA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão e unificação de quotas, cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, e alteração de natureza jurídica, da sociedade comercial por quotas denominada “ACTIVA WORKOUT FITNESS, LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sucursal da sociedade comercial anónima, nos termos seguintes: REPRESENTADA: “FIRMA: W.D.M INGÉNIERIE CIVILE SARL”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade cooperativa, nos termos seguintes: “FIRMA: COOPERATIVA KALHETAKOOPERMODA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sucursal da sociedade comercial anónima, nos termos seguintes: REPRESENTADA: “FIRMA: ERNST & YOUNG AUDIT & ASSOCIADOS - SROC, S.A.”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão e unificação de quotas e aumento de capital social com admissão de novos sócios, da sociedade comercial por quotas denominada “PD ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de dissolução e encerramento de liquidação, da sociedade comercial por quotas denominada “CLINICA SANTA MARIA PAREDES, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão e unificação de quotas, cessação de funções, alteração de natureza jurídica e da forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas denominada “EVOL - ENGENHARIA, LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial por quotas, nos termos seguintes: “FIRMA: MARICOSTA, LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial por quotas, nos termos seguintes: “FIRMA: 1315 IMOBILIÁRIA, LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de divisão e cessão de quotas, nomeação de membro de órgão social, alteração de natureza jurídica e de forma de obrigar, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada “ESTABELECIMENTO CARDOSO - RESTAURAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifico narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial por quotas, nos termos seguintes: “FIRMA: WAVE MAZE - HOTELARIA, IMOBILIÁRIA E NÁUTICA, LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração do pacto social da sociedade denominada: “PRAZER DO SUL, LIMITADA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um averbamento de nomeação de nova gerência e da forma de obrigar da sociedade por quotas denominada “ TUDO PARA CASA,LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de alteração do objecto social da sociedade por quotas denominada “MORENA-AGÊNCIA DE VIAGENS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de alteração do objecto social da sociedade unipessoal por quotas denominada “SOLUÇÕES GRÁFICAS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de alteração do objecto social da sociedade anónima denominada “QUAD ZONE, SA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de aumento de capital da sociedade por quotas denominada “IDEIAS PROJECTOS, LDA”