Boletim Oficial n.º 219, II Série de 28-11-2023

Resolução n.º 84/X/2023:

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Orlando Pereira Dias.

Resolução n.º 85/X/2023:

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Mário Celso Alves Teixeira.

Despacho substituição n.º 69/X/2023:

Substituindo o Deputado Orlando Pereira Dias por Ana Isabel de Oliveira Ramos Correia.

Despacho substituição n.º 70/X/2023:

Substituindo o Deputado Austelino Tavares Correia por Celita Annie Alfama Pereira da Costa.

Extrato do Despacho n.º 296/2023:

Nomeando em comissão de serviço, Bernardino dos Santos Semedo, para exercer o cargo de Diretor da Cadeia Central do Sal, da Direção Geral dos Serviços Prisionais e de Reinserção Social, do Ministério da Justiça.

Retificação n.º 99/2023:

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 157, II Série, de 16 de setembro de 2022, referente a aposentação de Daniel Oliveira.

Extrato de Despacho n.º 20/2023:

Progressão na carreira de Anilton Fátima Paiva Barbosa, de Auxiliar Nível 101 para Auxiliar - Nível 102.

Anúncio de Concurso n.º 01/MICE/2023:

Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de 2 (dois) Técnicos Nível I.