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Boletim Oficial n.º 219, II Série de 28-11-2023

Boletim Oficial n.º 219, II Série de 28-11-2023
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ASSEMBLEIA NACIONAL
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Orlando Pereira Dias.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Mário Celso Alves Teixeira.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo o Deputado Orlando Pereira Dias por Ana Isabel de Oliveira Ramos Correia.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo o Deputado Austelino Tavares Correia por Celita Annie Alfama Pereira da Costa.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, Bernardino dos Santos Semedo, para exercer o cargo de Diretor da Cadeia Central do Sal, da Direção Geral dos Serviços Prisionais e de Reinserção Social, do Ministério da Justiça.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 157, II Série, de 16 de setembro de 2022, referente a aposentação de Daniel Oliveira.

ESTRADAS DE CABO VERDE
Progressão na carreira de Anilton Fátima Paiva Barbosa, de Auxiliar Nível 101 para Auxiliar - Nível 102.

Ministério da Indústria Comércio e Energia
Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de 2 (dois) Técnicos Nível I.