Boletim Oficial n.º 214, II Série de 21-11-2023
Boletim Oficial n.º 214, II Série de 21-11-2023
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Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Deferindo o pedido de pré-aposentação de Domingos Nascimento Monteiro, Subchefe Principal da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional de São Vicente
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Determinando a transição na carreira de Manuel Alberto Fernandes de Pina, Agente Principal da Polícia Nacional, Ref.ª 3, Esc. D, para 2.º Subchefe, Ref.ª 4, EscA
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Determinando a transição na carreira de Manuel dos Reis Gomes de Pina, Agente Principal da Polícia Nacional, Ref.ª 3, Esc. D, para o posto de 2.º Subchefe, Ref.ª 4, Esc. A
Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Ministério da Indústria Comércio e Energia
Ministério da Indústria Comércio e Energia
Contratando Jessara Tavares Gonçalves para prestar serviços de Consultoria Técnica no Ministério da Indústria, Comércio e Energia
Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Ministério da Indústria Comércio e Energia
Ministério da Indústria Comércio e Energia
Contratando Jónica Brito Tavares para prestar serviços de Consultoria Técnica no Ministério da Indústria, Comércio e Energia
Conselho Superior do Ministério Público
MINISTÉRIO PÚBLICO
MINISTÉRIO PÚBLICO
Renovando a Licença sem Vencimento de Franklin Afonso Furtado
Conselho Superior do Ministério Público
MINISTÉRIO PÚBLICO
MINISTÉRIO PÚBLICO
Transferindo Adilson Souto Baptista, Procurador da República, da Comarca dos Mosteiros para a Procuradoria da República da Comarca de São Filipe, acumulando funções na Procuradoria da República da Comarca dos Mosteiros
Conselho Superior do Ministério Público
MINISTÉRIO PÚBLICO
MINISTÉRIO PÚBLICO
Homologando a lista de classificação final e graduando os candidatos aprovados no curso de Oficiais de Diligências, para o Quadro das Secretarias do Ministério Público
Conselho Superior do Ministério Público
MINISTÉRIO PÚBLICO
MINISTÉRIO PÚBLICO
Aceitando a proposta do Ministério da Justiça para a instalação da Procuradoria da República da Comarca de São Miguel
Conselho Superior do Ministério Público
MINISTÉRIO PÚBLICO
MINISTÉRIO PÚBLICO
Colocando Natanilson da Veiga Ramos, Procurador da República da Comarca do Tarrafal, na Procuradoria da República da Comarca de São Miguel, em regime de acumulação
Fundacão Cabo-Verdiana de Acção Social Escolar
Prorrogando a Licença sem Vencimento de Fernanda Santos Dias da Cruz Oliveira, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Ação Social Escolar CAETANO ONE CV
CAETANO ONE CV
Deliberando a fusão por incorporação do património da sociedade VAS, CABO VERDE, SOCIEDADE UNIPESSOAL, SA., na sociedade CAETANO ONE CV, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA.
Ministério da Indústria Comércio e Energia
Anuncio de concurso público comum externo para ingresso de 02 (dois) Técnico Nível I
Ministério da Indústria Comércio e Energia
Anuncio de concurso público comum, externo para ingresso de 01 (um) Técnico Nível II