Boletim Oficial n.º 21, 1.º Suplemento, II Série de 03-02-2023
Boletim Oficial n.º 21, 1.º Suplemento, II Série de 03-02-2023
:
8
Conselho de Ministros
Delegando na Ministra da Saúde, Filomena Gonçalves, a competência para assegurar as relações com as confissões e entidades religiosas
Conselho de Ministros
Dando por finda, comissão de serviço, de Malik de Pina Duarte Lopes, no cargo de Presidente do Conselho Diretivo do Instituto do Mar (IMAR)
Conselho de Ministros
Dando por finda, comissão de serviço, de Albertino Ramos Martins, no cargo de Diretor Nacional de Pesca e Aquacultura.
Conselho de Ministros
Nomeando Albertino Ramos Martins, no cargo de Presidente do Conselho Diretivo do Instituto do Mar (IMAR)
Conselho de Ministros
Nomeando Carlos Alberto Monteiro, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretor Nacional de Pesca e Aquacultura.
Conselho de Ministros
Nomeando Elisângela da Cruz Brito da Graça, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretora do Gabinete das Concessões do Ministério do Mar.
Conselho de Ministros
Nomeando Carla Margarida Moniz Gonçalves, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Assessora Especial do Ministro da Cultura e das Industrias Criativas
Conselho de Ministros
Nomeando António Tavares Jesus, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Assessor Especial da Ministra da Saúde.