Boletim Oficial n.º 205, II Série de 08-11-2023
Boletim Oficial n.º 205, II Série de 08-11-2023
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MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concessão de trato terreno - Concessionária FALUCHO PARADISE BEACH, S.A.
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Adenda ao contrato de Concessão - Concessionária LEME BEDJE BEACH, LDA.
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concessão de trato terreno - Concessionária SANTIAGO DIVE CENTER, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA.
PROVEDORIA DA JUSTIÇA > Gabinete do Provedor
Autorizando o regresso ao quadro a Ineida Albertina Lopes Corsino, Técnica Nível I da Provedoria de
Justiça, que se encontrava em situação de Licença sem Vencimento.
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
Contratando Benjamim Lopes da Cruz Silva, para exercer as funções de Gestor de Procedimentos
(GE-4-A), na Agência Reguladora do Ensino Superior - ARES.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Suspendendo o mandato do Vereador Samilo Moreira, por mais sessenta (60) dias e sua substituição
pelo suplente da lista.
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE > Câmara Municipal
Concedendo Licença sem Vencimento a Regina Miranda Soares Rosa, Apoio Operacional Nível I,
da Câmara Municipal de São Filipe.
MUNICÍPIO DO SAL > Assembleia Municipal
Autorizando a alienação do lote de terreno registado como Património Municipal.
MUNICÍPIO DO SAL > Assembleia Municipal
Autorizando a alienação nas frações comerciais integradas no Mercado Municipal de Santa Maria, em
regime de propriedade horizontal.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação
sem fins lucrativos denominada: “ASSOCIAÇÃO BONS AMIGOS INTERNACIONAL - ABAI”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um
registo de nomeação dos órgãos sociais da associação denominada: “ASSOCIAÇÃO CABO-VERDIANA
DAS MULHERES JURISTAS- AMJ”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarada um
registo de cessão de quotas, cessação de função, alteração da gerência, da forma de obrigar e do
pacto social da sociedade unipessoal por quotas denominada: “MODU SCOOTER BOA, SOCIEDADE
UNIPESSOAL, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um
registo de cessão de quotas, cessação de função, alteração da gerência, da forma de obrigar da
sociedade unipessoal por quotas denominada: “BOAVISTA GO, TRANSPORTE E DIVERSOS,
SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.