Boletim Oficial n.º 205, II Série de 08-11-2023

Extrato de Publicação de associação n.º 565/2023:

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada: “ASSOCIAÇÃO BONS AMIGOS INTERNACIONAL - ABAI”.

Extrato de Publicação de associação n.º 566/2023:

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de nomeação dos órgãos sociais da associação denominada: “ASSOCIAÇÃO CABO-VERDIANA DAS MULHERES JURISTAS- AMJ”.

Extrato de Publicação de sociedade n.º 567/2023:

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarada um registo de cessão de quotas, cessação de função, alteração da gerência, da forma de obrigar e do pacto social da sociedade unipessoal por quotas denominada: “MODU SCOOTER BOA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.

Extrato de Publicação de sociedade n.º 568/2023:

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de cessão de quotas, cessação de função, alteração da gerência, da forma de obrigar da sociedade unipessoal por quotas denominada: “BOAVISTA GO, TRANSPORTE E DIVERSOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.

Extrato do Despacho n.º 52/2023:

Concessão de trato terreno - Concessionária FALUCHO PARADISE BEACH, S.A.

Extrato do Despacho n.º 53/2023:

Adenda ao contrato de Concessão - Concessionária LEME BEDJE BEACH, LDA.

Extrato do Despacho n.º 54/2023:

Concessão de trato terreno - Concessionária SANTIAGO DIVE CENTER, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA.

Extrato do Despacho n.º 1611/2023:

Autorizando o regresso ao quadro a Ineida Albertina Lopes Corsino, Técnica Nível I da Provedoria de Justiça, que se encontrava em situação de Licença sem Vencimento.

Despacho n.º 059/ARES/2023:

Contratando Benjamim Lopes da Cruz Silva, para exercer as funções de Gestor de Procedimentos (GE-4-A), na Agência Reguladora do Ensino Superior - ARES.

Despacho n.º 76/GPCMP/2023:

Suspendendo o mandato do Vereador Samilo Moreira, por mais sessenta (60) dias e sua substituição pelo suplente da lista.

Extrato da Deliberação n. º 380/2023:

Concedendo Licença sem Vencimento a Regina Miranda Soares Rosa, Apoio Operacional Nível I, da Câmara Municipal de São Filipe.

Deliberação n.º 45/VIII/2023:

Autorizando a alienação do lote de terreno registado como Património Municipal.

Deliberação n.º 47/VIII/2023:

Autorizando a alienação nas frações comerciais integradas no Mercado Municipal de Santa Maria, em regime de propriedade horizontal.