Boletim Oficial n.º 202, II Série de 03-11-2023
Boletim Oficial n.º 202, II Série de 03-11-2023
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Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória encontra-se um registo de
alteração do pacto social da sociedade denominado: BATI BUILD ARQUITECTURA, CONSTRUÇÕES
& IMOBILIÁRIA, SV, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA .
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória encontra-se exarado um registo
de alteração do pacto social da sociedade denominada: BRENS - CONSULTING & INVESTMENT,
SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA.
CABEÓLICA, SA:
Convocando os Acionistas da Cabeólica, S.A., para uma reunião extraordinária da Assembleia Geral,
no dia 22 novembro de 2023 .
ASSEMBLEIA NACIONAL
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Alberto Alves .
ASSEMBLEIA NACIONAL
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Aniceto de Jesus Lopes Cardoso
Barbosa.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo o Deputado Alberto Alves por Lucelene da Luz Gomes Almeida .
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo o Deputado Aniceto de Jesus Lopes Cardoso Barbosa por Magda da Glória Fernandes
Araújo.
Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Dando por finda a Comissão de Serviço de Cremila Venulda Andrade Brazão no cargo de Secretária
do Secretário-Geral na Chefia do Governo.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
Nomeando Vandre-Ze Rodrigues Neves, para o cargo de Notário Privativo do Estado no Serviço Notariado
do Estado, na Direção Geral do Património e da Contratação Pública do Ministério das Finanças e
do Fomento Empresarial .
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
Nomeando Mirizaida Almeida dos Santos para o cargo de Diretora de Serviço do Orçamento da Direção
Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública do Ministério das Finanças e do Fomento
Empresarial.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
Nomeando Luís Miguel de Barros Alves para o cargo de Diretor de Serviço de Tesouraria e Gestão de Contas
da Direção Geral do Tesouro do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
Gabinete do Ministra
Ministério da Defesa
Ministério da Defesa
Delegando no Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas, Contra-Almirante António Duarte Monteiro, as
competências para a celebração do contrato de compra e venda relativa à aquisição de uma viatura TOYOTA
HILUX destinada ao Destacamento Militar da Ilha da Brava.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Nídia Maria Fernandes Silva Cabral, mãe e representante do menor
herdeira hábil de António Germano Lima.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Santa Indira de Pina Alves Lima, viúva e mãe representante
dos filhos menores Índy Helena Alves Lima e German Alves Lima, herdeiros hábeis de António
Germano Lima.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Anizia Helena Candeia Rocha Pires Ferreira, viúva e herdeira hábil
de José Manuel Silva Pires Ferreira.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor do filho maior José Carlos Rocha Pires Ferreira, herdeiro hábil de José
Manuel Silva Pires Ferreira.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Maria de Jesus Silva Lopes, mãe e representante de filha maior,
herdeiras hábeis de Manuel Silva Melo .
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Maria Arlinda Nobre Teixeira de Morais Semedo, viúva e herdeira
hábil de Aristides Querido Chaves Semedo.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor Ilda Mendes Furtado de Pina, viúva e herdeira hábil de Pedro Pereira
de Pina.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Fixando Pensão de Sobrevivência favor de Isabel Amélia Andrade Lima, viúva e herdeira hábil de António
Nascimento Lima.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Cecília Gomes Coelho mãe representante da filha menor e
herdeira hábil de Osmar José Borges dos Santos .
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando José Gomes Mendes, Guarda do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Lourenço dos
Orgãos.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Estevão Correia Ribeiro, Segundo Subchefe da Polícia Nacional, Ref.ª 4, Esc. B, do Quadro de
Pessoal do Ministério da Administração Interna.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Domingos Sanches Ribeiro, Apoio Operacional Nível I/1, do Quadro de Pessoal do Ministério da
Educação.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Benvindo Semedo Mendes, Segundo Subchefe da Polícia Nacional, Ref.ª. 4, Esc. C, do Quadro de
Pessoal do Ministério da Administração Interna.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Dando por finda a Comissão de Serviço de Zânia Pinto Correia e Silva no cargo de Secretária Executiva da
Comissão de Coordenação do Álcool e outras Drogas .
Gabinete do Ministro
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS
Comunicando o regresso ao serviço de José Carlos Monteiro Teixeira Barbosa, Condutor do Ministério da Cultura
e das Indústrias Criativas.
MINISTÉRIO DAS INFRAESTRUTURAS, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO
Dando por finda a Comissão de Serviço de Vera Lúcia Santiago Gomes, no cargo de Secretária da Ministra das
Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.
Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Ministério da Indústria Comércio e Energia
Ministério da Indústria Comércio e Energia
Nomeando Diogo Luciano Santos, para em Comissão de Serviço, exercer o cargo de Condutor do Gabinete do
Ministro da Indústria, Comércio e Energia.
Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Ministério da Indústria Comércio e Energia
Ministério da Indústria Comércio e Energia
Nomeanda Adelsa Sanches Pereira, Licenciada em Direito, para em Comissão de Serviço exercer o cargo de
Secretária do Ministro da Indústria, Comércio e Energia.
INSTITUTO CABO-VERDIANO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Lista Nominativa do novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários – PCCS.
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
Acreditação e registo do Ciclo de Estudos – Doutoramento em Matemática da Universidade de Cabo
Verde .
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
Centro de Recursos Integrados da Universidade de Cabo Verde.
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
Acreditação e registo do Ciclo de Estudos – Licenciatura em Agronomia da Universidade de Cabo Verde .
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
Acreditação e registo do Ciclo de Estudos – Licenciatura em Geologia da Universidade de Cabo Verde.
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
Acreditação e registo do Ciclo de Estudos – Mestrado em Economia Aplicada da Universidade de Cabo
Verde.
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
Acreditação e registo do Ciclo de Estudos – Licenciatura em Geologia da Universidade de Cabo Verde.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA
Dando por finda a Comissão Ordinária de Serviço de Lisandro Ramos Santos, como Delegado Municipal
de Estancia de Baixo, Ilha da Boa Vista.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA
Dando por finda a Comissão Ordinária de Serviço de Jandira Eliane da Graça Santos como Delegada
Municipal de Bofareira, Ilha da Boa Vista.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE
Aprovando o pedido de desvinculação e término do contrato de Eraclis António Andrade Alves, colaborador
da Câmara Municipal de São Filipe.