Boletim Oficial n.º 20, II Série de 02-02-2023
Boletim Oficial n.º 20, II Série de 02-02-2023
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ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Comunicando o regresso de Joaquim Augusto Gomes, Técnico Parlamentar Especialista nível I, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Deferindo o pedido de regresso antecipado ao serviço à Jorge de Barros Rodrigues, Agente Principal da PN, efetivo do Comando Regional de Santiago Sul e Maio, desempenhando funções na Direção Geral de Transportes Rodoviários, que se encontrava de licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Reconduzindo João Alberto Almeida Borges, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Secretário do Tribunal Constitucional.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Reconduzindo João Alberto Almeida Borges, Secretário do Tribunal Constitucional, para, em comissão ordinária de serviço e em acumulação de funções, exercer o cargo de Secretário Judicial do Tribunal Constitucional
TRIBUNAL DE CONTAS
Concedendo licença sem vencimento de longa duração à Sheila Suzanne Fonseca Costa, Auditora nível II, do Quadro de Pessoal dos Auditores do Tribunal de Contas.
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME > Conselho de Administração
Atualização de preços dos produtos petrolíferos – mês de fevereiro
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Assembleia Municipal
Concedendo Licença sem vencimento por período de 1 (um) ano, à Evânia Sofia Pereira de Melo, apoio operacional, nível I, em regime de contrato de trabalho na Câmara Municipal de Santa Catarina
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Assembleia Municipal
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano à Maria de Jesus Gomes Semedo, Técnica, nível I, definitivo do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SÃO NICOLAU
Aprovando o Orçamento para o ano económico 2023
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SÃO NICOLAU > Assembleia Municipal
Aprovando a Taxa Municipal de Direito de Passagem (TMDP), Deliberou
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SÃO NICOLAU > Assembleia Municipal
Aprovando a Proposta de Descongelamento de Admissão do Pessoal para o ano 2023
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SÃO NICOLAU > Assembleia Municipal
Aprovando a proposta da Câmara Municipal do Tarrafal de São Nicolau, referente ao quadro do pessoal para o ano 2023
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SÃO NICOLAU > Assembleia Municipal
Aprovando o Plano de Actividades para o ano 2023
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SÃO NICOLAU > Assembleia Municipal
Aprova o Orçamento para o ano económico 2023
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SÃO NICOLAU > Assembleia Municipal
Aprovando a proposta de transferência de verbas para reforço de despesas de funcionamento e investimento, e de receitas correntes e capitais, nos montantes de 43.686.163,00 e 18.686.465,00
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração de objeto social da sociedade comercial denominada: “DOS FASHION, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”
SANTA MARIA HOTELS, SA > Assembleia Geral
Convocando os Acionistas da ”Santa Maria Hotels, SA”, para a Assembleia Geral Extraordinária que se realiza na sede social no próximo dia 17 (dezassete) de fevereiro do ano de 2023