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Boletim Oficial n.º 196, II Série de 25-10-2023

Boletim Oficial n.º 196, II Série de 25-10-2023
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Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Filomena Maria Fortes Évora, Subchefe Principal da Polícia Nacional, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Rosa Fortes da Graça, Professora do Ensino Básico, Assistente Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
Dando por finda, a seu pedido, a Comissão de Serviço de Valdemar Celestino Monteiro, no cargo de Assessor do Vice-Primeiro Ministro e Ministro da Economia Digital
INSTITUTO CABO-VERDIANO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Dando por finda a Comissão de Serviço de Earcenia Cristina Fortes Nico, no cargo de Delegada do Instituto Cabo-Verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA), em Santo Antão
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Francisco Bento, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DO MAR
Nomeando Mitzy Helene Gomes Fortes Rodrigues para exercer as funções de Secretária do Ministro do Mar
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL
Citando o arguido Albertino Gomes Furtado, afeto à Fiscalização, ora ausente em parte incerta no estrangeiro, de que tem um prazo de 30 dias, para se defender em processo disciplinar por presumível abandono de lugar
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL
Citando arguida Ana Aldina da Costa Sanches, Agente Sanitária, ora ausente em parte incerta no estrangeiro, de que tem um prazo de 30 dias, para se defender em processo disciplinar, por presumível abandono de lugar
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL
Autorizando o regresso ao serviço a João Pereira Martins, que se encontrava de Licença sem Vencimento por um período de 3 (três) meses
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL
Dando por finda a Comissão Ordinária de Serviço de Liana Pereira Gonçalves, no cargo de Secretária do Presidente da Câmara Municipal de São Miguel