Boletim Oficial n.º 195, II Série de 24-10-2023
Boletim Oficial n.º 195, II Série de 24-10-2023
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Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um
registo de dissolução e encerramento de liquidação, da sociedade comercial anónima denominada:
“ELECTROGÁS - SOCIEDADE DE EQUIPAMENTOS ELÉCTRICOS E REPARAÇÃO DE BOMBAS
E FOGÕES, SA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um
registo de nomeação de membros de órgãos sociais, da sociedade comercial anónima denominada:
“EMPREITEL FIGUEIREDO, SA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um
registo de cessão de quotas, cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, alteração
do objeto social e mudança de sede, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada:
“FISIO NATURAL, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um
registo de Divisão /cessão de quotas, cessação de funções e nomeação de membros de órgão social e
alteração da natureza jurídica, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada: “GLOBE,
SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um
registo de Divisão /cessão de quotas e alteração da natureza jurídica, da sociedade comercial por quota
unipessoal denominada: “LITTLE ÁFRICA MAIO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um
registo de depósito de contrato de transmissão de ações e alteração integral dos estatutos, da sociedade
comercial anónima denominada: “TITAN 88 TRADE, SA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um
registo de cessação de funções e nomeação dos membros de órgãos sociais da associação denominada:
“ASSOCIAÇÃO ACADÉMICA DA PRAIA”.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
Nomeando Jandira Lima Sousa Gomes, Licenciada em Direito, para exercer as funções de Assessora do
Vice-Primeiro Ministro, Ministro das Finanças e do Fomento Empresarial.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
Requisitando em regime de mobilidade Adilson Vieira Semedo, Professor de Ensino Secundário, Nível
III para exercer as funções de Técnico Planeamento, Nível I, na Direção Nacional do Planeamento
do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
Requisitando Nilton Furtado Almeida, do Conselho Superior da Magistratura Judicial, para exercer
as funções na Direção Nacional do Orçamento e Contabilidade do Ministério das Finanças e do
Fomento Empresarial.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Maria Manuela de Brito, Apoio Operacional Nível V, do Quadro de Pessoal da Assembleia
Nacional.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Sílvio Cardoso Lopes, Apoio Operacional Nível II/V, do Quadro de Pessoal do Ministério
da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Vicente Ramos Livramento, herdeiro hábil de Tereza Maria
Silva Livramento.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Luís Ludovina Margarida Lopes, Ajudante de Serviços Gerais, Assalariado do Quadro de
Pessoal do Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Fixando Pensão de Sobrevivência a Maria Gomes Cardoso Correia, herdeira hábil de Ambrósio Mendes
Correia.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Aires Augusto Barbosa Barros Gonçalves, ex-Pagador do Quadro de Pessoal do Ministério
da Agricultura e Ambiente.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Joaquim José Soares, Faroleiro Ref.ª Esc. H, do Quadro de Pessoal do Instituto Marítimo e
Portuário.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Adriano de Pina, ex-Técnico superior ref.13, esc. B, do Quadro de Pessoal do Ministério da
Industria, Comércio e Energia.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Maria de Fátima Delgado, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara
Municipal da Ribeira Grande de Santo Antão.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Rescindindo Contrato de Trabalho de Ângela Samira Tavares Martins, Técnica Nível I, da Direção
Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Comunicando o regresso ao serviço de Manuel António Tores Lopes, Técnico Sénior Nível I, do Quadro
do MAA que se encontrava de Licença sem Vencimento.
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Nomeando Wágner Daniel Sá Nogueira Delgado, Suzete Sousa Medina, Eliane Sandrine Pereira Correia,
Zenaida Tatiana Monteiro Andrade, Hendrix Varela Monteiro e Maria dos Anjos Mendes Moniz,
para desempenharem, em regime de estágio, a função de Procuradores da República Assistentes,
do quadro da Magistratura do Ministério Público, com colocação na Procuradoria da República da
Comarca da Praia.
Conselho de Administração:
Águas e Energia do Maio, S.A
Águas e Energia do Maio, S.A
Aprovando o pedido de Licença sem Vencimento a João Mendonça Rodrigues.