Boletim Oficial n.º 195, II Série de 24-10-2023
Boletim Oficial n.º 195, II Série de 24-10-2023
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Jandira Lima Sousa Gomes, Licenciada em Direito, para exercer as funções de Assessora do
Vice-Primeiro Ministro, Ministro das Finanças e do Fomento Empresarial.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Requisitando em regime de mobilidade Adilson Vieira Semedo, Professor de Ensino Secundário, Nível
III para exercer as funções de Técnico Planeamento, Nível I, na Direção Nacional do Planeamento
do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Requisitando Nilton Furtado Almeida, do Conselho Superior da Magistratura Judicial, para exercer
as funções na Direção Nacional do Orçamento e Contabilidade do Ministério das Finanças e do
Fomento Empresarial.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Manuela de Brito, Apoio Operacional Nível V, do Quadro de Pessoal da Assembleia
Nacional.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Sílvio Cardoso Lopes, Apoio Operacional Nível II/V, do Quadro de Pessoal do Ministério
da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Vicente Ramos Livramento, herdeiro hábil de Tereza Maria
Silva Livramento.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Luís Ludovina Margarida Lopes, Ajudante de Serviços Gerais, Assalariado do Quadro de
Pessoal do Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de Sobrevivência a Maria Gomes Cardoso Correia, herdeira hábil de Ambrósio Mendes
Correia.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Aires Augusto Barbosa Barros Gonçalves, ex-Pagador do Quadro de Pessoal do Ministério
da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Joaquim José Soares, Faroleiro Ref.ª Esc. H, do Quadro de Pessoal do Instituto Marítimo e
Portuário.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Adriano de Pina, ex-Técnico superior ref.13, esc. B, do Quadro de Pessoal do Ministério da
Industria, Comércio e Energia.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria de Fátima Delgado, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara
Municipal da Ribeira Grande de Santo Antão.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rescindindo Contrato de Trabalho de Ângela Samira Tavares Martins, Técnica Nível I, da Direção
Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
Comunicando o regresso ao serviço de Manuel António Tores Lopes, Técnico Sénior Nível I, do Quadro
do MAA que se encontrava de Licença sem Vencimento.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Nomeando Wágner Daniel Sá Nogueira Delgado, Suzete Sousa Medina, Eliane Sandrine Pereira Correia,
Zenaida Tatiana Monteiro Andrade, Hendrix Varela Monteiro e Maria dos Anjos Mendes Moniz,
para desempenharem, em regime de estágio, a função de Procuradores da República Assistentes,
do quadro da Magistratura do Ministério Público, com colocação na Procuradoria da República da
Comarca da Praia.
ÁGUAS E ENERGIA DO MAIO, S.A > Conselho de Administração
Aprovando o pedido de Licença sem Vencimento a João Mendonça Rodrigues.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um
registo de dissolução e encerramento de liquidação, da sociedade comercial anónima denominada:
“ELECTROGÁS - SOCIEDADE DE EQUIPAMENTOS ELÉCTRICOS E REPARAÇÃO DE BOMBAS
E FOGÕES, SA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um
registo de nomeação de membros de órgãos sociais, da sociedade comercial anónima denominada:
“EMPREITEL FIGUEIREDO, SA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um
registo de cessão de quotas, cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, alteração
do objeto social e mudança de sede, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada:
“FISIO NATURAL, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um
registo de Divisão /cessão de quotas, cessação de funções e nomeação de membros de órgão social e
alteração da natureza jurídica, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada: “GLOBE,
SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um
registo de Divisão /cessão de quotas e alteração da natureza jurídica, da sociedade comercial por quota
unipessoal denominada: “LITTLE ÁFRICA MAIO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um
registo de depósito de contrato de transmissão de ações e alteração integral dos estatutos, da sociedade
comercial anónima denominada: “TITAN 88 TRADE, SA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um
registo de cessação de funções e nomeação dos membros de órgãos sociais da associação denominada:
“ASSOCIAÇÃO ACADÉMICA DA PRAIA”.