Boletim Oficial n.º 192, II Série de 19-10-2023
Boletim Oficial n.º 192, II Série de 19-10-2023
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MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Mirian Jaqueline Lopes Freire, filha maior e herdeira hábil de José Manuel Freire
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Notificando Leidir de Jesus Fernandes Cardoso , Apoio Operacional Nível I, afeto á Delegacia de Saúde de Santa Catarina de Santiago, para apresentar a justificação da sua ausência
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS E CÂMARA MUNICIPAL DA PRAIA
Prorrogando a requisição de Admilson Mendes, para exercer as funções de Técnico Nível II, no Instituto do Património Cultural, por um período de 1 (um) ano
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
Prorrogando a Licença Sem Vencimento de Emanuel Pereira de Pina, da Direção Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuaria do MAA
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
Concedendo a Licença Sem Vencimento à Januário da Moura Andrade, da Direção Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária do MAA
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
Concedendo a Licença Sem Vencimento à Maria Leonor Mendes Pereira Correia, da Delegação de Tarrafal do MAA
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Nomeando a Delegada Municipal de Achada do Monte
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Torna público que se encontra aberto o concurso de acesso para o preenchimento de 6 (seis) vagas na categoria de Escrivão de Direito Nível I, do quadro de pessoal das Secretarias Judiciais
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Torna público que se encontra aberto o curso de acesso para o preenchimento de 1 (uma) vaga na categoria de Secretário Judicial Nível I, do quadro de pessoal das Secretarias Judiciais
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação dos membros de órgãos sociais denominada: “ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA MORADIA (AMMO)”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação dos membros de órgãos sociais denominada: “ASSOCIAÇÃO DEUS VIVO COLUNA E BALUARTE DA VERDADE, A LUZ DO MUNDO - LLDM”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada: “ASSOCIAÇÃO PAPA LONDON 2ª OPORTUNIDADE- PL2O”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Certifica narativamente para efeito de publicação, que na Conservatória encontra-se exarado um registo de alteração parcial do pacto social da sociedade denominada: “NORTUNA S.A, S.A”