Boletim Oficial n.º 191, II Série de 18-10-2023
Boletim Oficial n.º 191, II Série de 18-10-2023
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Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Dando por finda a Comissão de Serviço de Jacilene Romi Fortes Lopes, Oficial Conservadora/Notária
Nível III, do Quadro de Pessoal dos Registos, Notariado e Identificação.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo o regresso ao quadro de origem a José António Pina Mendes Andrade, do Quadro de Pessoal da
Delegação do Ministério da Educação de Santa Catarina – Santiago.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo o regresso ao quadro de origem a Romualda Tavares dos Santos, do Quadro de Pessoal da
Delegação do Ministério da Educação de São Miguel.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo a Licença sem Vencimento, por um período de 1(um) ano a Elizete Maria Semedo Cardoso
Freire, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Abílio Duarte.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo a Licença sem Vencimento, por um período de 1(um) ano a Merícia dos Santos Brito, afeto à
Delegação do Ministério da Educação de Ribeira Brava – São Nicolau.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
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Concedendo a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Ana Maria Duarte, do Quadro de
Pessoal da Escola Secundária Amor de Deus.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo a Licença sem Vencimento, por um período de 1(um) ano a José Carlos Furtado de Pina, do
Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação de São Miguel.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
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Concedendo a Licença sem Vencimento, por um período de longa duração a Karl Marx Morgan Lima
Monteiro, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Abílio Duarte.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Maria da Conceição Lopes Semedo
Moreira, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação da Praia.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Maria de Nazaré Fernandes Silva,
do Quadro de Pessoal do Complexo Educativo Manoel António Martins.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Gilberto Lassene Barros Lopes,
afeto à Delegação do Ministério da Educação de Tarrafal-Santiago.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo a Licença sem Vencimento, por um período de 3 (três) meses a Adilson Andrade Martins, do
Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação dos Mosteiros.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
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Concedendo a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Nixon Borges Miranda, afeto ao
Liceu Amílcar Cabral.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Merícia dos Santos Brito, afeto à
Delegação do Ministério da Educação de Ribeira Brava – São Nicolau.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
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Convertendo a Licença sem Vencimento, de até 3 (três) anos para longa duração a Silvino da Luz da Costa
Fonseca, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação de Santa Catarina - Santiago.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
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Convertendo a Licença sem Vencimento, de até 3 (três) anos para longa duração a Julieta da Fonseca
Pires, do Quadro de Pessoal da Escola Salesiana de Artes e Ofícios.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
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Convertendo a Licença sem Vencimento, de até 3 (três) anos para longa duração a José Luís Varela
Miranda, do Quadro de Pessoal da Escola Técnica Grão-Duque Henri.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
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Convertendo a Licença sem Vencimento, de até 3 (três) anos para longa duração a Otniel Joanyr Pereira
Barbosa Lopes, do Quadro de Pessoal do Centro Educativo Miraflores.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
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Convertendo a Licença sem Vencimento, de até 3 (três) anos para longa duração a Nilton Victor Fernandes,
do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação da Praia.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
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Convertendo a Licença sem Vencimento, de até 3 (três) anos para longa duração a João Francisco Nunes
Pires Monteiro, do Quadro de Pessoal do Complexo Educativo Eduardo Gomes Miranda.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Convertendo a Licença sem Vencimento, de até 3 (três) anos para longa duração a Maria Helena Andrade
Vieira, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação da Praia.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
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Convertendo a Licença sem Vencimento, de até 3 (três) anos para longa duração a Euclides Jorge de
Almeida Vaz, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Armando Napoleão Fernandes.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Prorrogando a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Nancy da Luz Leite Rodrigues, do
Quadro de Pessoal da Escola Secundária Pedro Gomes.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Prorrogando a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Elsa Maria Carvalho Neves Vaz
da Costa, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Constantino Semedo.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
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Prorrogando a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Cesaltina Helena Tavares da
Silva, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação da Praia.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
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Prorrogando a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Isaias da Cruz dos Santos, do
Quadro de Pessoal da Escola Industrial e Comercial do Mindelo.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
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Prorrogando a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Alexandrina Moreira Teixeira, do
Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação de Santa Catarina - Santiago.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo a Licença sem Vencimento, por um período de longa duração a Nevaldo de Jesus Ivo Lopes
Tavares, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação de São Miguel.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo a Licença sem Vencimento, por um período de 1(um) ano a António Pedro Horta Monteiro, do
Quadro de Pessoal da Escola Secundária Armando Napoleão Fernandes.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo a Licença sem Vencimento, por um período de 1(um) ano a Maria Varela Moreira Tavares,
do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Armando Napoleão Fernandes.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo a Licença sem Vencimento, por um período de 1(um) ano a Evandro Ferreira Rocha, do
Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação de São Domingos.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
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Concedendo a Licença sem Vencimento, por um período de 1(um) ano a Elísia Maria Cunha Monteiro da
Veiga, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Regina Silva.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo a Licença sem Vencimento, por um período de 1(um) ano a Risi Maria Lima Lopes da Luz,
do Quadro de Pessoal da Escola Técnica João Varela.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo a rescisão de contrato de Aires Barros Semedo Silva, afeto à Escola Secundária Abílio Duarte.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo a Licença sem Vencimento, por um período de 1(um) ano a Maria Antónia Gomes Monteiro,
do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação de Ribeira Grande - Santiago.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo a Licença sem Vencimento, por um período de 1(um) ano a Claudisa Helena Borges Garcia,
do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação de Santa Cruz.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo a Licença sem Vencimento, por um período de 1(um) ano a Riceli Cláudia Duarte Bento,
afeto ao Liceu Amílcar Cabral.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo a Licença sem Vencimento, por um período de 1(um) ano a Edna Eunice Duarte Lopes Silva,
afeto à Escola Secundária Olavo Moniz
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo a Licença sem Vencimento, por um período de 1(um) ano a António Pedro Fontes de Pina, do
Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação dos Mosteiros.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
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Transferindo e Destacando Anita Silva Ribeiro, para o Serviço de Estudos, Planeamento e Cooperação do
Ministério da Educação.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
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Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 157, II Série, de 16 de setembro
de 2022 de Amaro Moreira Tavares, Professor do Ensino Básico Assistente, Nível I/2, da Delegação
do Ministério da Educação do Concelho de Santa Cruz.
Conselho de Administração
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
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Acreditação e registo do ciclo de estudos - Licenciatura em Criminologia e Reinserção Social na Universidade
do Mindelo.
Conselho de Administração
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Acreditação e registo do ciclo de estudos - Licenciatura em Engenharia e Energias Renováveis na
Universidade do Mindelo.
Conselho de Administração
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Acreditação e registo do ciclo de estudos - Licenciatura em Psicologia.