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Boletim Oficial n.º 190, II Série de 17-10-2023
Extrato do Despacho nº 133/2023:
Extrato do Despacho nº 134/2023:
Extrato de Despacho nº 1458/2023:
Extrato de Despacho nº 1459/2023:
Extrato de Despacho nº 1460/2023:
Extrato de Despacho nº 1461/2023:
Extrato de Despacho nº 1462/2023:
Extrato de Despacho nº 1463/2023:
Extrato de Despacho nº 1464/2023:
Extrato de Despacho nº 1465/2023:
Extrato de Despacho nº 1466/2023:
Extrato de Despacho nº 1467/2023:
Extrato de Despacho nº 1468/2023:
Extrato de Despacho nº 1469/2023:
Despacho n.º 047/ARES/2023:
Extrato do despacho nº 34/MFIDS/2023:

Boletim Oficial n.º 190, II Série de 17-10-2023

Boletim Oficial n.º 190, II Série de 17-10-2023
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Extrato do Despacho nº 133/2023:
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Justiça e Trabalho
Nomeando em comissão de serviço Joselene Safira do Souto Andrade Gomes Moreno, para os serviços dos Registos Notariado e Notificação
Extrato do Despacho nº 134/2023:
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Justiça e Trabalho
Nomeando em comissão de serviço Victor Manuel Furtado da Veiga, para os serviços dos Registos Notariado e Notificação
Extrato de Despacho nº 1458/2023:
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Fixando pensão de sobrevivência a Teodora Henriques Fortes Neves, herdeira hábil de José António Oliveira Neves
Extrato de Despacho nº 1459/2023:
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Fixando pensão de sobrevivência a Arminda Gomes Lopes, herdeira hábil de Carlos Lopes
Extrato de Despacho nº 1460/2023:
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Francisca Júlia da Cruz, Ex-encarregada de Limpeza do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal do Porto Novo
Extrato de Despacho nº 1461/2023:
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Eugénia Silvestra Fortes, Ex-encarregada de limpeza do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal do Porto Novo
Extrato de Despacho nº 1462/2023:
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Maria do Nascimento Gomes Furtado Veiga, Professora do Ensino Básico Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação
Extrato de Despacho nº 1463/2023:
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Fernanda Ester da Veiga Correia, Professora do Ensino Básico Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação
Extrato de Despacho nº 1464/2023:
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Arlindo Ribeiro Varela, Bombeiro Municipal de 2ª Classe ref.2, esc. E, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Praia
Extrato de Despacho nº 1465/2023:
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Amélia Bontempo Fernandes, Apoio Operacional Nível I do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal do São Salvador do Mundo
Extrato de Despacho nº 1466/2023:
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Octaviano Tavares Soares de Carvalho, Condutor Auto Pesado, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Praia
Extrato de Despacho nº 1467/2023:
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Mário Augusto Resende Carneiro, Apoio Operacional nível III, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal do Maio
Extrato de Despacho nº 1468/2023:
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Francisca Maria Fortes, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal do Porto Novo
Extrato de Despacho nº 1469/2023:
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Augusto João da Cruz, Apoio Operacional Nnível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal do Porto Novo
Despacho n.º 047/ARES/2023:
Conselho de Administração
Agência da Regulação Económica
Acreditação e registo do ciclo de estudos – Mestrado em Direito do Trabalho e Administração Pública da Universidade Lusófona de Cabo Verde
Extrato do despacho nº 34/MFIDS/2023:
INSTITUTO CABO-VERDIANO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Nomeando, José Maria Furtado Varela, Licenciado em Gestão, para exercer, em Comissão de Serviço, o cargo de Delegado do ICCA em Santiago Norte – Santa Catarina