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Boletim Oficial n.º 187, II Série de 12-10-2023

Boletim Oficial n.º 187, II Série de 12-10-2023
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Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
CHEFIA DO GOVERNO
Retificando os termos da nomação de Carlos Jorge Mendes Varela, publicada de forma inexata no Boletim Oficial II Série, n.º 13, de 27 de janeiro de 2022.
Ministério das Finanças
Renovando o Alvará do CENTRO DE ENERGIAS RENOVÁVEIS E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL, que o Acredita como Entidade Formadora.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Reconhecendo o Curso de Mediação ministrado pela Fundação Direito e Justiça – FDJ e Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais – ISCJS.
Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Prorrogando a Licença sem Vencimento de Manuel Gualdino Rodrigues Dias, contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente na Delegação do Porto Novo.
Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Prorrogando a Licença sem Vencimento de Mara Sandra do Rosário Viana Duarte, contratada do Ministério da Agricultura e Ambiente, na ilha de São Nicolau.
Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Autorizando regresso ao serviço de Paula Hirondina Nunes Ribeiro, contratada do Ministério da Agricultura e Ambiente, no Tarrafal
Fundacão Cabo-Verdiana de Acção Social Escolar
Prorrogando a Licença sem Vencimento de Maria Semedo da Silva, Apoio Operacional Nível II, do Quadro de Pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Ação Social Escolar
Fundacão Cabo-Verdiana de Acção Social Escolar
Prorrogando a Licença sem Vencimento de Nataniel da Veiga Dias, Apoio Operacional Nível III, do Quadro de Pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Ação Social Escolar
Conselho de Administração:
Águas e Energia do Maio, S.A
Concedendo Licença sem Vencimento de Walter Silva Adrião
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO MAIO
Aprovando a primeira alteração orçamental para o ano económico de 2023