Boletim Oficial n.º 186, II Série de 11-10-2023
Boletim Oficial n.º 186, II Série de 11-10-2023
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Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
Fixando uma gratificação a Maria Elisabeth Andrade Correia Lopes, por acumulação de funções na Unidade de Pensão e de Secretária do Diretor Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
Fixando uma gratificação mensal a Agueda Margarida Mendes Garcia, que vem exercendo funções de Secretária da Diretora Nacional de Receita do Estado
Gabinete da Ministra
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Concedendo a Medalha de Serviços Relevantes de 1ª Classe à ASA
Gabinete da Ministra
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Concedendo a Medalha de Serviços Relevantes de 1ª Classe à ENAPOR
Gabinete da Ministra
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Concedendo a Medalha de Serviços Relevantes de 1ª Classe à Augusto Vasconcelos Lopes
Gabinete da Ministra
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Concedendo a Medalha de Estrela de Honra das Forças Armadas de 1ª Classe à Guarda Costeira de
Cabo Verde
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Citando Dionísia Tavares Furtado, Agente de 2.ª Classe da Polícia Nacional, efetivo da Esquadra Policial de Santa Cruz, do Comando Regional de Santiago Norte, para apresentar sua defesa no processo disciplinar que lhe foi instaurado por presumível abandono de lugar
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Contratando Flávio Moreira de Pina para o cargo de Diretor-Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Contratando Isis Mirna Estrela Vigano Pinto, Licenciada em Psicologia para exercer o cargo de Diretora do Gabinete do Ministra da Modernização do Estado e da Administração
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Exonerando a seu pedido, Admilson de Jesus Lopes da função de Apoio Operacional, na Direção Nacional da Administração Pública
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA
MUNICÍPIO DA PRAIA
Nomeando Cidália Solange Goncalves Andrade, para exercer a função de Chefe de Divisão do Serviço de Atendimento do Edifício Técnico da CMP.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA
MUNICÍPIO DA PRAIA
Nomeando Ângela Sofia Lopes de Barros, para exercer as funções de Delegada Municipal em São Francisco
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO
Autorizando o regresso ao serviço de Eduino Lopes Baptista, Apoio Operacional Nível I, que se encontrava em situação de Licença sem Vencimento
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO
Autorizando o regresso ao serviço de Guiomar Maria Pires Fortes, Apoio Operacional Nível I, que se encontrava em situação de Licença sem Vencimento