Boletim Oficial n.º 184, II Série de 09-10-2023
Boletim Oficial n.º 184, II Série de 09-10-2023
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Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Filomena Gomes de Barros, ex-Vendedeira de Água, Ref.ª. 1 Esc. A, do Quadro de Pessoal
da Câmara Municipal da Praia.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação
sem fins lucrativos denominada: “ASSOCIAÇÃO DE PAIS E ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO DA
ESCOLA SECUNDÁRIA POLIVALENTE CESALTINA RAMOS (APEE-ESPCR)”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem
fins lucrativos denominada: “ASSOCIAÇÃO AGRO-PRAIA BRANCA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um
registo de alteração de mudança da sede social e do objecto social da sociedade anónima denominada:
“GENIUS ÁGUA E ENERGIA CV, SA”.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
Instituindo a Política de Gestão de Riscos da Direção Nacional de Receitas do Estado.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Dando por finda a Comissão de Serviço de Nilson Jorge Gonçalves Mendes, no cargo de Diretor do
Centro Socioeducativo Orlando Pantera.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Jorge Miguel da Graça, Apoio Operacional Nível III, do Quadro de Pessoal da Câmara
Municipal de Ribeira Grande de Santo Antão.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Pedro José Fortes, Apoio Operacional Nível III, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal
de Ribeira Grande de Santo Antão.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
Comunicando o regresso ao serviço de Benilda Tavares Alves, Assistente Técnica, Nível VI, da Direção
Geral do Tesouro, do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial, que se encontrava em
situação de Licença sem Vencimento.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
Comunicando o regresso ao serviço de Cláudia Margarida Tavares Miranda, Inspetora de Finanças
Nível I, do Quadro da Inspeção Geral das Finanças, do Ministério das Finanças e do Fomento
Empresarial, que encontrava em situação de Licença sem Vencimento.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Maria Moreira Soares ex-Servente de 2.ª Classe do Quadro de Pessoal do Ministério das
Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Vera Lúcia Abreu, Técnica Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Infraestruturas,
Ordenamento do Território e Habitação.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Vicente Gonçalves Nunes, 2.º Subchefe Ref.ª 4, Esc. A ,do Quadro de Pessoal do Ministério
da Administração Interna.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Retificando a aposentação de José Maria Mendes Moreira 2.º Subchefe Ref.ª 4, Esc. B, do Quadro de
Pessoal do Ministério da Administração Interna.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Jorge António da Cruz, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da
Agricultura e Ambiente.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Isidoro Gomes Monteiro Macedo, Agente 2.ª Classe do Quadro de Pessoal do Ministério
da Administração Interna.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Mário Lima Rodrigues, Professor de Ensino Secundário Assistente Nível II, do Quadro de
Pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Domingas Lima Correia, Apoio Operacional Nível, do Quadro de Pessoal do Ministério da
Agricultura e Ambiente.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Custódio Carlos do Rosário Cruz, Apoio Operacional Nível IV, do Quadro de Pessoal do
Ministério da Agricultura e Ambiente.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando João Antónia Gomes, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da
Agricultura e Ambiente.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Alberto Pires, Apoio Operacional Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura
e Ambiente.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Fixando a Pensão de Sobrevivência de Arcângela Semedo Gonçalves Silva, viúva e herdeira hábil de
António Correia Silva.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Ana Maria Rocha Fernandes, Apoio Operacional, Nível I/1, do Ministério da Saúde.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Osvaldo da Graça Costa, Apoio Operacional, Nível IV, da Polícia Judiciária.
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Transferindo, a seu pedido, Vera Lúcia de Jesus Andrade Nogueira, Procuradora da República, da
Procuradoria da República da Comarca de São Filipe para a Procuradoria da República da Comarca
da Praia, com efeitos a partir de 16 de setembro de 2023.
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Informando aos Magistrados do Ministério Público, Virgínia Henrique Tavares Vaz e Altino Martins
Mendes, que findo o prazo do destacamento, devem regressar às Procuradorias das Comarcas de
São Nicolau e da Boa Vista, respetivamente, a partir de 16 de setembro de 2023.
Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Retificando a nomeação de Ineldo Filomeno Vasconcelos Varela.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Francisco dos Santos Monteiro, ex-Secretário Administrativo da Câmara Municipal da
Ribeira Brava.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando José Maria Monteiro Semedo, Professor Auxiliar, Ref.3, Esc.C, da Universidade de Cabo
Verde.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Sónia Maria Alves Fonseca, Professora do Ensino Básico Assistente Nível I, do Ministério
da Educação.
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Concedendo Licença sem Vencimento a Adilson Djaló Monteiro da Cruz Marques, Escrivão de Direito,
Nível I, colocado na Procuradoria-Geral da República.
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Deferindo o pedido de reingresso da Marísia Gomes Brito da Luz, Procuradora da República de 2.ª
Classe, com colocação na Procuradoria da República da Comarca da Praia.
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Concedendo Licença sem Vencimento a Elsa Silvana Almeida Fernandes, Oficial de Diligências na
Procuradoria da República da Comarca da Praia.
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Substituindo Margarida Lopes Borges Andrade, Técnica Superior, por Sandra Helena Borges Tavares
Sambú, Técnica Superior, como formadora no curso de Oficial de Diligências.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Comunicando o regresso ao serviço de Herlander de Jesus Borges Tomás Rodrigues, Assistente/Monitor,
referência 1, escalão A, que se encontrava na situação de Licença sem Vencimento.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA
MUNICÍPIO DA PRAIA
Nomeando Evelise da Graça Lopes Tavares Barbosa, para o cargo de Diretora de Serviço da Promoção
da Saúde e a Sra. Suely Simone Gonçalves Pereira Andrade Soares de Carvalho para o cargo de
Diretora de Serviço de Gestão de Reabilitação Psicossocial e Reinserção Social.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA
MUNICÍPIO DA PRAIA
Nomeando Maria do Carmo Furtado Varela Alves, para o cargo de Diretora da Administração Fiscal da
Câmara Municipal.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA
MUNICÍPIO DA PRAIA
Dando por finda a Comissão de Serviço de Joselina do Carmo Pereira Andrade Soares de Carvalho, no
cargo de Diretora da Administração Fiscal da Câmara Municipal da Praia.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA
MUNICÍPIO DA PRAIA
Nomeando Avelino Henrique Fernandes Tavares e Gerson Borges Goncalves, respetivamente para os
cargos de Chefe de Divisão de Serviços na Oficina Municipal e de Chefe de Divisão dos Serviços de
Eletricidade e Hidráulica da Oficina.