Boletim Oficial n.º 182, II Série de 05-10-2023

Extrato do Despacho n.º 18/2023:

Nomeando Paula Tavares de Carvalho para o cargo de Diretora de Serviços de Recursos Humanos e Assuntos Gerais da Chefia do Governo, em regime de substituição

Extrato do Despacho n.º 38/2023:

Dando por finda a Comissão de Serviço de Eloisa Vieira Fortes no cargo de Assessora da Ministra de Estado, da Presidencia de Conselhos de Ministros e Assuntos Parlamentares

Aviso n.º 17/2023:

Citando Jocelino Teixeira Alfama dos Santos, Agente da 1.ª Classe da PN para apresentar a sua defesa no Processo Disciplinar que lhe foi instaurado por presumível abandono de lugar

Retificação n.º 87/2023:

Retificando a Pensão de Aposentação de Eduarda Gomes de Pina Fernandes Professora do Ensino Secundário, Nível I do Ministério da Educação

Retificação n.º 88/2023:

Retificando a Pensão de Sobrevivência de Alzira Filomena Andrade de Pina Dias, viúva de João Pedro Dias de Pina

Extrato do Despacho n.º 16/2023:

Contratando Anildo Coutinho dos Santos para exercer as funções de Técnico Superior – Nível 101

Aviso n° 01/2023:

Informando sobre a disponibilidade para consulta da lista provisória de credores da Instituição