Boletim Oficial n.º 178, II Série de 29-09-2023
Boletim Oficial n.º 178, II Série de 29-09-2023
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dotando a Administração Fiscal de ferramentas necessárias ao melhoramento da Gestão dos Benefícios Fiscais
MINISTÉRIO DA DEFESA > Gabinete do Ministra
Dando por finda a comissão normal da Capitão-de-Patrulha Dilva Helena Sena de Almeida Baptista, no cargo de Ajudante-de-Campo da Ministra de Estado e da Defesa Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Comunicando que António Carlos Fernandes Ramos, Apoio Operacional, efetivo da Oficina Parque Auto (OPA) da Polícia Nacional, que se encontrava de Licença Sem Vencimento, retomou as suas funções
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando pena de demissão a Gelson António Pina Gonçalves Cunha, Agente de 1.º Classe da PN, efetivo da Esquadra Policial de Santa Cruz do Comando Regional de Santiago Norte
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 174, II Série, de 25 de setembro de 2023, referente ao Extrato de Despacho n.º 161/GDN/2023, do Diretor Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO... > Direção Geral de Planeamento Orçamento e Gestão
Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de 01 (um) diretor(a) de Serviço de Gestão Financeira e Patrimonial
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação
Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de 01 (um) Inspetor Nível I, com Licenciatura nas áreas: Geografia; Planeamento e Gestão do Território; Engenharia Geográfica; ou Engenharia Cartográfica
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação
Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de 01 (um) Inspetor Nível I, com Licenciatura Arquitetura e Urbanismo
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação
Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de 01 (um) Inspetor Nível I, com Licenciatura em Direito
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória foi constituída uma Organização da Sociedade Civil de Desenvolvimento, denominada: “ACADEMIA SINTAXY”