Boletim Oficial n.º 178, II Série de 29-09-2023
Boletim Oficial n.º 178, II Série de 29-09-2023
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Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória foi constituída uma Organização da Sociedade Civil de Desenvolvimento, denominada: “ACADEMIA SINTAXY”
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
Dotando a Administração Fiscal de ferramentas necessárias ao melhoramento da Gestão dos Benefícios Fiscais
Gabinete do Ministra
Ministério da Defesa
Ministério da Defesa
Dando por finda a comissão normal da Capitão-de-Patrulha Dilva Helena Sena de Almeida Baptista, no cargo de Ajudante-de-Campo da Ministra de Estado e da Defesa Nacional
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Comunicando que António Carlos Fernandes Ramos, Apoio Operacional, efetivo da Oficina Parque Auto (OPA) da Polícia Nacional, que se encontrava de Licença Sem Vencimento, retomou as suas funções
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Aplicando pena de demissão a Gelson António Pina Gonçalves Cunha, Agente de 1.º Classe da PN, efetivo da Esquadra Policial de Santa Cruz do Comando Regional de Santiago Norte
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 174, II Série, de 25 de setembro de 2023, referente ao Extrato de Despacho n.º 161/GDN/2023, do Diretor Nacional da Polícia Nacional
Direção Geral de Planeamento Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO.......
MINISTÉRIO.......
Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de 01 (um) diretor(a) de Serviço de Gestão Financeira e Patrimonial
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação:
Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de 01 (um) Inspetor Nível I, com Licenciatura nas áreas: Geografia; Planeamento e Gestão do Território; Engenharia Geográfica; ou Engenharia Cartográfica
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação:
Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de 01 (um) Inspetor Nível I, com Licenciatura Arquitetura e Urbanismo
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação:
Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de 01 (um) Inspetor Nível I, com Licenciatura em Direito