Boletim Oficial n.º 176, II Série de 27-09-2023
Boletim Oficial n.º 176, II Série de 27-09-2023
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando, mediante Contrato de Gestão, Maimuna Tavares Mendes Baldé, para exercer as funções de Assessora do Vice-Primeiro Ministro e Ministro das Finanças e do Fomento Empresarial
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Carlos José Alves Neves, Médico Assistente Sénior, do Quadro de Pessoal de Ministério da Saúde
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Fernando Moreno Tavares, Técnico de Finanças II/4 do Quadro de Pessoal de Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Revendo a Pensão de Sobrevivência a favor da Maria Celeste Andrade Lopes Pereira, viúva e herdeira hábil de Ovídio Pina Pereira
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Revendo a Pensão de Sobrevivência a favor da Antónia Maria Sanches Frederico, Unida de fato e herdeira hábil de Juvenal Sanches Martins
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Eduarda Gomes de Pina Fernandes, Professora Secundária Nível I do Ministério da Educação
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Autorizando Licença sem Vencimento a Joãozinho Ferreira Moreno AOII, com efeitos a partir de 11 de outubro de 2023
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Autorizando Licença sem Vencimento a Michel Platiny Silva Landim AOII, com efeito a partir de 01 de setembro de 2023
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Câmara Municipal
Nomeando Jacqueline Patrícia de Pina Correia, Licenciada em Engenharia Civil, para em Comissão Ordinária de Serviço exercer as funções de Diretora de Serviço -Nível Intermédio III, na Direção de Obras e Gestão de Património no Município da Boa Vista
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Autorizando a constituição de direito de superfície de um lote terreno para a instalação de equipamento desportivo em Palmarejo Baixo
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Autorizando a Câmara Municipal da Praia a alienar e constituir direito de superfície dos lotes de terrenos sito na localidade de Palha Sé
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Autorizando a elaboração de Projetos de Loteamento de Gonçalo Afonso
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Autorizando a elaboração de Projetos de Loteamento de Bairro Cidadela
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Autorizando a elaboração de Projetos de Loteamento de Cidadela
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Deliberando a doação ao Estado de Cabo Verde de um trato de terreno na zona de Achada Grande Frente
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Torna irmãs as Cidades de Praia, Capital de Cabo Verde, e Salvador, Capital do Estado de Bahia/Brasil
MINISTÉRIO... > Direção Geral de Planeamento Orçamento e Gestão
Anunciando o Concurso Público comum externo, para ingresso de 01 (um) diretor(a) de Serviço de Gestão dos Recursos Humanos
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Extrato de publicação de sociedade n.º 505/2023:
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de alteração do objeto social da sociedade por quotas denominada: “Tecla Projetos e Obras, LDA”