BOE :: Boletim Oficial n.º 176, II Série de 27-09-2023

Extrato de publicação de sociedade n.º 505/2023: Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de alteração do objeto social da sociedade por quotas denominada: “Tecla Projetos e Obras, LDA”

Extrato do Contrato de Gestão n.º 30/2023:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL

Contratando, mediante Contrato de Gestão, Maimuna Tavares Mendes Baldé, para exercer as funções de Assessora do Vice-Primeiro Ministro e Ministro das Finanças e do Fomento Empresarial

Extrato de Despacho n.º 1372/2023:

Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA

Aposentando Carlos José Alves Neves, Médico Assistente Sénior, do Quadro de Pessoal de Ministério da Saúde

Extrato de Despacho n.º 1373/2023:

Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA

Aposentando Fernando Moreno Tavares, Técnico de Finanças II/4 do Quadro de Pessoal de Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial

Retificaçao n.º 83/2023:

Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA

Revendo a Pensão de Sobrevivência a favor da Maria Celeste Andrade Lopes Pereira, viúva e herdeira hábil de Ovídio Pina Pereira

Retificaçao n.º 84/2023:

Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA

Revendo a Pensão de Sobrevivência a favor da Antónia Maria Sanches Frederico, Unida de fato e herdeira hábil de Juvenal Sanches Martins

Extrato de Despacho n.º 1374/2023:

Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA

Aposentando Eduarda Gomes de Pina Fernandes, Professora Secundária Nível I do Ministério da Educação

Extrato do Despacho n.º 19/2023:

Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL

Autorizando Licença sem Vencimento a Joãozinho Ferreira Moreno AOII, com efeitos a partir de 11 de outubro de 2023

Extrato do Despacho n.º 20/2023:

Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL

Autorizando Licença sem Vencimento a Michel Platiny Silva Landim AOII, com efeito a partir de 01 de setembro de 2023

Extrato do Despacho n.º 1375/2023:

Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA BOA VISTA

Nomeando Jacqueline Patrícia de Pina Correia, Licenciada em Engenharia Civil, para em Comissão Ordinária de Serviço exercer as funções de Diretora de Serviço -Nível Intermédio III, na Direção de Obras e Gestão de Património no Município da Boa Vista

Deliberação n.º 15/AMP/2023: