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Boletim Oficial n.º 173, II Série de 22-09-2023

Boletim Oficial n.º 173, II Série de 22-09-2023
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Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foi deliberada a nomeação dos órgãos sociais da associação denominada: “ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DE BELTCHÉS”
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de transmissão de quotas da sociedade comercial por quotas denominada: “ELSEG LDA”
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de cessão e unificação de quotas, alterações da natureza jurídica e do objeto social, da sociedade comercial por quotas denominada: “IMAGINA, LDA”
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de cessão e unificação de quotas, alterações da natureza jurídica e do objeto social, da sociedade comercial por quotas denominada: “IMAGINA, LDA”
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, a constituição de uma sociedade comercial unipessoal por quota, “FIRMA: IMOSAB, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de republicação dos Estatutos, da sociedade comercial anónima denominada: “INFORPRESS, S.A”
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica, para efeito de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de dissolução da sociedade comercial denominada: “SAL GIFT, LDA.”
Direção-Geral de Administração
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Exonerando o Capitão-de-Navio Rui Armando Correia Gonçalves do cargo de Chefe da Casa Militar do Presidente da República .
Conselho de Ministros
Dando por finda a comissão de serviço de Júlio Monteiro Rodrigues no cargo de Administrador Executivo do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Saúde Pública .
Conselho de Ministros
Nomeando José Maria Jesus Tavares Silva, Ministro Plenipotenciário de Nível I, para em comissão de serviço de natureza diplomática, exercer o cargo de Diretor Nacional do Protocolo do Estado.
Conselho de Ministros
Dando por finda a comissão de serviço de natureza diplomática de Eduardo Jorge Lima Barros Silva, Embaixador, no cargo de Diretor Nacional do Protocolo do Estado.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Marcelina de Deus Monteiro Santos, Professora do Ensino Secundário Nível III, do Ministério da Educação .
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Octávio Marcos Lima Fortes, Professor do Ensino Secundário Assistente Nível II, do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Maria Auxiliadora de Conceição Silva, Apoio Operacional Nível I/6, do Ministério da Educação .
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Maria do Socorro Cardoso de Pina, Enfermeira Principal Nível I, do Ministério da Saúde.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Fixando a Pensão de Sobrevivência a favor de Alzira Filomena Andrade de Pina Dias, herdeira hábil de João Pedro Dias de Pina .
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Extrato de Despacho n.º 1331/2023:Fixando a Pensão de Sobrevivência a favor de Thiago Luigui Mendes Miranda, filho menor e herdeiro hábil de Luís Adriano Borges Miranda.
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação:
Autorizando a cedência para entidade Pública de Irineu Andrade Almeida, PEB I, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho do Sal, para integrar a equipa do Projeto Integrado para a Sustentabilidade Económica, Social e Ambiental do Setor do Turismo nas Ilhas do Sal e da Boa Vista.
Ordem dos Engenheiros de Cabo Verde
Comunicando a tomada de posse do Bastonário da Ordem dos Engenheiros de Cabo Verde e dos novos membros do Conselho Diretivo Nacional eleitos a 24 de setembro de 2022
Ordem dos Engenheiros de Cabo Verde
Comunicando a tomada de posse do Bastonário da Ordem dos Engenheiros de Cabo Verde e dos novos membros do Conselho Diretivo Nacional eleitos a 24 de setembro de 2022
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA
Nomeando Leida Sofia Mendes Varela, para exercer o cargo de Chefe de Divisão do Serviço de Contabilidade.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA
Nomeando Wilson de Jesus Varela Correia, para exercer o cargo de Chefe de Divisão do Serviço de Património.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA
Nomeando Ivone Stephanie Moreira Moreno, para exercer o cargo de Chefe de Divisão da Secretaria da DIT
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA
Nomeando Etzana Fernandes Sanches, para exercer as funções de Chefe de Divisão de Gestão dos Espaços Públicos
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO
Deliberando a submissão do Plano Diretor Municipal a consulta pública
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO SAL
Nomeando os agentes da Polícia Municipal que se indicam.