Boletim Oficial n.º 173, II Série de 22-09-2023
Boletim Oficial n.º 173, II Série de 22-09-2023
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PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Direção Geral de Administração
Exonerando o Capitão-de-Navio Rui Armando Correia Gonçalves do cargo de Chefe da Casa Militar
do Presidente da República .
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda a comissão de serviço de Júlio Monteiro Rodrigues no cargo de Administrador Executivo
do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Saúde Pública .
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando José Maria Jesus Tavares Silva, Ministro Plenipotenciário de Nível I, para em comissão de serviço
de natureza diplomática, exercer o cargo de Diretor Nacional do Protocolo do Estado.
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda a comissão de serviço de natureza diplomática de Eduardo Jorge Lima Barros Silva,
Embaixador, no cargo de Diretor Nacional do Protocolo do Estado.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Marcelina de Deus Monteiro Santos, Professora do Ensino Secundário Nível III, do
Ministério da Educação .
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Octávio Marcos Lima Fortes, Professor do Ensino Secundário Assistente Nível II, do
Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Auxiliadora de Conceição Silva, Apoio Operacional Nível I/6, do Ministério da
Educação .
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria do Socorro Cardoso de Pina, Enfermeira Principal Nível I, do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando a Pensão de Sobrevivência a favor de Alzira Filomena Andrade de Pina Dias, herdeira hábil
de João Pedro Dias de Pina .
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Extrato de Despacho n.º 1331/2023:Fixando a Pensão de Sobrevivência a favor de Thiago Luigui Mendes Miranda, filho menor e herdeiro
hábil de Luís Adriano Borges Miranda.
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação
Autorizando a cedência para entidade Pública de Irineu Andrade Almeida, PEB I, do Quadro de Pessoal da
Delegação do Ministério da Educação do Concelho do Sal, para integrar a equipa do Projeto Integrado
para a Sustentabilidade Económica, Social e Ambiental do Setor do Turismo nas Ilhas do Sal e da Boa
Vista.
Ordem dos Engenheiros de Cabo Verde
Comunicando a tomada de posse do Bastonário da Ordem dos Engenheiros de Cabo Verde e dos novos
membros do Conselho Diretivo Nacional eleitos a 24 de setembro de 2022
Ordem dos Engenheiros de Cabo Verde
Comunicando a tomada de posse do Bastonário da Ordem dos Engenheiros de Cabo Verde e dos novos
membros do Conselho Diretivo Nacional eleitos a 24 de setembro de 2022
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Nomeando Leida Sofia Mendes Varela, para exercer o cargo de Chefe de Divisão do Serviço de
Contabilidade.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Nomeando Wilson de Jesus Varela Correia, para exercer o cargo de Chefe de Divisão do Serviço de
Património.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Nomeando Ivone Stephanie Moreira Moreno, para exercer o cargo de Chefe de Divisão da Secretaria
da DIT
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Nomeando Etzana Fernandes Sanches, para exercer as funções de Chefe de Divisão de Gestão dos
Espaços Públicos
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Deliberando a submissão do Plano Diretor Municipal a consulta pública
MUNICÍPIO DO SAL > Câmara Municipal
Nomeando os agentes da Polícia Municipal que se indicam.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foi deliberada a nomeação dos órgãos sociais da associação denominada: “ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DE BELTCHÉS”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de transmissão de quotas da sociedade comercial por quotas denominada: “ELSEG LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de cessão e unificação de quotas, alterações da natureza jurídica e do objeto social, da sociedade comercial por quotas denominada: “IMAGINA, LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de cessão e unificação de quotas, alterações da natureza jurídica e do objeto social, da sociedade comercial por quotas denominada: “IMAGINA, LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, a constituição de uma sociedade comercial unipessoal por quota, “FIRMA: IMOSAB, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de republicação dos Estatutos, da sociedade comercial anónima denominada: “INFORPRESS, S.A”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, para efeito de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de dissolução da sociedade comercial denominada: “SAL GIFT, LDA.”