Boletim Oficial n.º 172, II Série de 21-09-2023
Boletim Oficial n.º 172, II Série de 21-09-2023
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PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Direção Geral de Administração
Nomeando Cíntia Cibelle do Rosário Silva Gomes para o cargo de Secretária da Casa Civil da Presidência da República.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Livramento Tavares, Apoio Operacional Nível, do Quadro de Pessoal da Chefia do Governo.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Celeste Costa Andrade, Apoio Operacional Nível I/4, do Quadro de Pessoal de Ministério de Saúde.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Nuno Álvares Rocha, Apoio Operacional Nível I/3, do Quadro de Pessoal de Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Mário Sequeira, ex-Agente Principal da Polícia Nacional, do Quadro de Pessoal de Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Domingas dos Santos Tavares de Pina, Apoio Operacional, do Quadro de Pessoal do Ministério da Justiça.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando a Pensão de Sobrevivência a favor de Alexandra Vieira Furtado, viúva e herdeira hábil de Henrique Furtado.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Idalina Tavares Mendonça Landim Moreira, viúva e herdeira hábil de Mário dos Santos Moreira.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor da Maria Tavares, viúva de Anastácio Vaz Cabral.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor da Maria de Fátima Andrade Mendes Tavares, viúva e herdeira hábil de Domingos Gomes Vieira Tavares.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando a Reversão da Pensão de Sobrevivência a favor do Carlos Firmino Barbosa dos Santos, Tutor da menor Jelsileny Barbosa Silva, herdeiro hábil de Silvino Barbosa dos Santos.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Centro Nacional de Arte, Artesanato e Design
Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano, a Irlando Jorge Delgado Ferreira, do Centro Nacional das Artes, Artesanato e Design.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor da Antónia Maria Sanches Frederico, unida de facto com Juvenal Sanches Martins.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando a publicação feita de forma inexata II Série no Boletim Oficial n.º 143 II Série, de 8 de agosto de 2023, referente à Pensão de Sobrevivência a favor de Maria Olinda Cabral Semedo Cardoso, viúva e herdeira hábil de Jorge da Veiga Silva.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série n.º 136, de 26 de julho de 2023, referente à Pensão de Aposentação de Maria Zami da Graça Carvalho.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
Prorrogando a Licença sem Vencimento a Marlina Nunes Lopes, da Delegação do MAA no Fogo.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros > Gabinete dos Ministros
Atribuindo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE REMODELAÇÃO a favor do Projeto “BOUTIQUE HOTEL VISTA MAR” .
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Dando por finda a Comissão de Serviço de Silves Jesus Correia Moreira no cargo de Administrador Geral da UNICV.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Nomeando Paulino Sousa Gomes Monteiro, para o cargo de Administrador-Geral da Uni-CV.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Albertina Freitas Fernandes, Cozinheira do Quadro de Pessoal de Fundação Cabo-verdiana de Ação Escolar (FICASE).
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Gabinete da Ministra
Autorizando a realização de despesa relativa à aquisição do fardamento para as Forças Armadas.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Adelina Maria Gomes Teixeira da Silva, Enfermeira Assistente Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Edna Pereira Neves Fernandes, Apoio Operacional Nível IV/1, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de alteração de objeto social da sociedade comercial por quota denominada: “MAYOR - COMÉRCIO GERAL, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de cessão de quotas e nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial por quotas denominada: “DREAM WORLD TRAVEL, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, para efeito de publicação, que na Conservatória se encontra exarado o registo de aumento de capital da Sociedade unipessoal por quotas denominada: “NORTENHAH SNACK BAR”.